O deputado estadual Ondanir Bortolini, conhecido como Nininho (PSD), está intermediando, junto ao Governo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a liberação dos recursos para conclusão das obras de ampliação do Aeroporto de Rondonópolis, justamente a sua base eleitoral. As obras foram paralisadas em 2014, após o TCE detectar graves irregularidades na execução do projeto.
“A obra foi licitada pelo Governo anterior, teve impasse na execução, mas não posso admitir que a cidade fique prejudicada. Tem que separar o joio do trigo. Vê onde houve o ilícito, cobra de quem é devido, mas pague o saldo financeiro e conclua as obras”, disse o parlamentar.
Ainda conforme Nininho, se as obras não forem finalizadas nesse Governo, existe o risco de o Estado ter que devolver todo o recurso investido, que é de quase R$ 21 milhões. “Senão houver bom senso dos órgãos controladores, a população vai acabar sendo penalizada por desmandos do Governo anterior. Por isso me prontifiquei a cobrar a retomada dessas obras”.
Entre as graves irregularidades constatadas na execução do contrato com a empresa Ensercon Engenharia Ltda, responsável pelas obras, estavam superfaturamento na planilha de custos no valor de R$ 3,6 milhões e em serviços medidos e não executados, no montante de R$ 3,9 milhões. Também foram identificadas deficiências no projeto básico e má qualidade nos serviços de pavimentação, drenagem, obras complementares e equipamentos.
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Infraestrutura do Estado assinou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas para retomada das obras, com a condição de que o restante do recurso fosse repassado para outra empresa executar os serviços e determinação de retenção de R$ 4,1 milhões, equivalente aos danos causados ao erário pelos pagamentos indevidos e superfaturamentos auferidos pela Ensercon. As obras, por sua vez, permanecem paralisadas.
Delação
Além da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, as obras de ampliação do Aeroporto de Rondonópolis foram alvo de denúncia de pagamento de propina ao deputado federal Carlos Bezerra (MDB), em delação do ex-governador do Estado, Silval Barbosa (MDB).
No mesmo “pacote” de propina para ajudar na eleição de Bezerra em 2010, o ex-governador incluiu a pavimentação da estrada entre Nobres e o Distrito de Bom Jardim, realizada pela Construtora Trípolo Ltda, de propriedade da família do próprio deputado Nininho, e o recapeamento da MT 060 entre Poconé e Cuiabá, feito pela Empresa Brasileira de Construção Ltda (EBC).
Na delação, Silval declarou ainda que Nininho confirmou que “estaria ajudando” Bezerra.
