Rogério Florentino
Deputado Gilmar Fabris deixa a cadeia após 40 dias preso
O deputado estadual afastado Gilmar Fabris (PSD) saiu do Centro de Custódia da Capital (CCC) no início da tarde desta quarta-feira (25), depois que a Assembleia Legislativa votou pela revogação de sua prisão na noite ontem. Fabris foi preso por suposta obstrução de Justiça na Operação Malebolge.
Fabris deixou a prisão por volta das 15h10 desta quarta-feira, acompanhado de procurador-geral da Assembleia Legislativa, Luis Otávio Trovo, e dos deputados Mauro Savi (PSB) e Oscar Bezerra (PSB). O deputado foi direto do CCC para sua residência, onde deve ficar com familiares, de acordo com sua assessoria de imprensa.
Para retornar ao cargo de deputado, Fabris deverá aguardar o procedimento de desligamento de seu suplente, o deputado Meraldo Sá (PSD), a ser realizado pela Mesa Diretora da Assembleia.
O deputado foi preso há 40 dias, em 15 de setembro. Fabris é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Malebolge, deflagrada um dia antes. O deputado deixou seu apartamento às 05h34 vestido de roupas de dormir, acompanhado de sua esposa e carregando uma maleta preta.
O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que o deputado estaria ocultando valores e documentos que poderiam implicá-lo nas investigações e pediu sua prisão – acatada pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do deputado afirma que ele carregava apenas itens de uso diário, como um relógio e medicamentos controlados.
Na Justiça, o deputado não havia conseguido sua liberdade. Primeiro, a defesa, sob coordenação do advogado Zaid Arbid, tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que delegou a função ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por se tratar de um caso de flagrante.
Na Corte Federal, o desembargador Ney Bello havia negado a liberdade e também o pedido para que a decisão sobre a prisão ficasse a cargo da Assembleia.
Os deputados, contudo, se basearam em um trecho da decisão do ministro Luiz Fux, que indicava que a Assembleia deveria tomar as “medidas cabíveis” com relação à prisão do deputado.
Na Assembleia, Fabris teve sua prisão revogada por unanimidade: foram 19 votos favoráveis. Cinco deputados não estavam presentes: Baiano Filho (PSDB), Adalto de Freitas (SD), Sebastião Rezende (PSC), Valdir Barranco (PT) e Meraldo Sá (PSD).
