Mato Grosso

Depois de reclamação de advogados, Tribunal de Justiça suspendeu prazos em 10 comarcas

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Depois de reclamação de advogados, Tribunal de Justiça suspendeu prazos em 10 comarcas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu os prazos em processos de 10 comarcas do interior do Estado. A seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) fez um pedido para que que os prazos, as audiências e as sessões de julgamentos fossem suspensos em razão da crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros.

Foram suspensos os prazos em Sorriso, Várzea Grande, Araputanga, Diamantino, Itiquira, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, São José dos Quatro Marcos e Tangará da Serra. A suspensão vale para terça-feira e para esta quarta-feira (30).

Para quinta-feira – feriado de Corpus Christi – e sexta-feira os prazos, incluindo dos processos virtuais, também foram suspensos por determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

A suspensão veio depois que presidente de 29 subseções da OAB-MT pediram a medida a Rui Ramos. Eles alegavam que, devido à falta de combustível, se a medida não fosse tomada poderia haver “cerceamento de defesa a todos que não possuem condições mínimas de locomoção, causando um verdadeiro caos”.

Apesar de o Governo Federal ter editado três medidas provisórias e ter reduzido R$ 0,46 no preço do óleo diesel por seis meses, o movimento dos caminhoneiros continua acontecendo em Mato Grosso. Parte dos grevistas pede a saída do presidente da República, Michel Temer (MDB), e uma intervenção militar no país.

A justificativa apresentada para a suspensão dos prazos é que a falta de combustível em diversos municípios do interior estaria prejudicando o deslocamento dos advogados e das partes envolvidas.

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