O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, taxa que ficou conhecida nacionalmente como “taxa das blusinhas”.
A cobrança havia entrado em vigor em 2024, durante o próprio governo Lula, dentro do programa Remessa Conforme, criado para ampliar a fiscalização sobre compras internacionais e combater fraudes no comércio eletrônico. Agora, em pleno ano eleitoral, o Palácio do Planalto aposta na retirada do imposto como forma de aliviar o desgaste causado pela medida, bastante criticada nas redes sociais e entre consumidores.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo conseguiu avançar no combate ao contrabando e regularizar o setor, o que teria permitido o fim da cobrança federal. Segundo ele, a mudança beneficia principalmente consumidores de baixa renda.
Integrantes do governo também ressaltaram que as compras internacionais de até US$ 50 não envolvem apenas roupas, mas diversos produtos de baixo valor adquiridos pela população.
