A Câmara de Cuiabá aprovou, em duas sessões extraordinárias nesta quarta-feira (27), o orçamento de R$ 2,24 bilhões para o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) executar no ano de 2018. Desse montante, R$ 51,8 milhões são para o Poder Legislativo.
A primeira votação, iniciada por volta das 10h, se encerrou às 13h30, e o texto foi aprovado com 18 votos a favor e uma abstenção, de Felipe Wellaton (PV). Uma segunda sessão extraordinária foi aberta dez minutos depois, e o texto foi aprovado em segundo turno, com 18 votos favoráveis e um contrário, novamente de Wellaton.
Todas as emendas modificativas foram rejeitadas, e apenas emendas impositivas passaram. Com o orçamento aprovado, os vereadores da capital entram em recesso parlamentar e retomam os trabalhos em 2 de fevereiro.
Polêmica
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 prevê que cada um dos 25 vereadores indique R$ 350 mil em emendas impositivas, sendo metade desse valor para a saúde. No total, serão R$ 8,75 milhões em investimentos indicados pelos parlamentares. Foi aprovada uma emenda coletiva, de autoria da bancada do PV, no valor de R$ 500 mil, para aquisição de equipamentos e mobília para a quarta ala do Pronto Socorro.
Os vereadores votaram as indicações de cada parlamentar separadamente. O único a ter as emendas rejeitadas foi Felipe Wellaton (PV), com 8 votos favoráveis e 10 abstenções. A justificativa de alguns vereadores, como Ricardo Saad (PSDB), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Marcrean dos Santos (PRTB) para rejeitar as emendas do colega foi o fato de ele não ter votado o orçamento no primeiro turno.
“Você votou contra a LOA e a favor das suas emendas. Decida o que você quer”, disparou Marcrean. “Como uma pessoa não vota um orçamento e quer tirar dinheiro do que não votou?”, questionou Saad.
“Me abstive na primeira votação porque sabia que haveria uma segunda votação”, alegou o vereador do PV, que acabou votando contra no segundo turno. “Votar contra o prefeito é ser votado contra”, reclamou. As indicações feitas por Wellaton eram para um posto de saúde na Cohab São Gonçalo e para a praça do Quilombo.
Boicotado pelos colegas, Wellaton foi o autor da denúncia que levou a Justiça a cancelar a suplementação de R$ 6,7 milhões para a Câmara, e chegou a ser alvo de um pedido de quebra de decoro parlamentar, que foi arquivado.
Pastas
O maior orçamento será o da Secretaria de Saúde, com R$ 754 milhões. Na sequência, a Educação terá R$ 448 milhões. Em terceiro, a Secretaria de Gestão terá um orçamento de R$ 292 milhões.
A pasta de Obras Públicas terá R$ 124 milhões e a de Serviços Urbanos terá R$ 113 milhões. Para a Mobilidade Urbana (Semob) são previstos R$ 74 milhões. Na Assistência Social serão R$ 47 milhões. A Secretaria de Ordem Pública terá R$ 54 milhões.
Para a Secretaria Extraordinária dos 300 Anos (SEC 300) serão R$ 2,6 milhões – segundo a prefeitura, o recurso será destinado para custeio e pessoal, e as obras serão tocadas por outras pastas. O gabinete do vice-prefeito Niuan Ribeiro (PTB) terá R$ 2 milhões.
Segundo o líder do prefeito na Câmara, vereador Lilo Pinheiro (PRP), o orçamento está dentro da realidade das finanças da capital. “É um orçamento plausível de sua realização aqui no Município”, afirmou.
