Uma denúncia via WhatsApp fez uma usina produtora de biodisel ser multada em R$ 250 mil e se tornar alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso. A empresa é acusada de despejar detritos em um riacho, além de invadir área de preservação permanente.
As irregularidades foram constatadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), acionada pelo MP após o recebimento da denúncia. Uma vistoria foi feita na região do Córrego Escondidinho, em Rondonópolis (210 km de Cuiabá).
Uma vistoria foi feita entre os dias 5 e 7 de maio. Na ocasião, fiscais da Sema e da Polícia Militar de Proteção Ambiental (PMPA) flagraram efluentes lançados no Córrego. O material seria proveniente da rede de drenagem de águas pluviais que sai do interior da indústria.
Em novembro de 2020, a empresa já havia sido notificada e multada em R$ 100 mil pelas mesmas infrações.
Agora, com a ação civil pública, o MP requereu, em caráter liminar, que a indústria seja obrigada a interroper imediatamente o lançamento desse material no riacho. Também a indisponibilidade de bens da empresa no patamar mínimo de R$ 350 mil.
O valor, segundo a ação, é o equivalente a condenação que o Ministério Público pede pelo dano ambiental causado.
A usina ainda terá que apresentar, no prazo de 15 dias úteis, estudos técnicos e um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas ou Áreas Alteradas (Prada) – caso seja necessário – sobre a área de preservação invadida.
(Com Assessoria)
