Centenas de livros didáticos descartados no pátio da antiga Escola Estadual Dom Bosco, em Barra do Garças, incomodou um dos vereadores do município. O político pediu à Secretaria de Estdo de Educação Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT), nessa terça-feira (10), mais informações sobre a destinação do material escolar.
De acordo com o ofício encaminhado à Seduc, o material que está no depósito da unidade de ensino está em “perfeitas condições de utilização”. Imagens registradas pelo vereador mostram que alguns dos livros estavam inclusive embalados e jamais teriam sido utilizados pelos estudantes da rede pública.
No pedido de informação, o vereador pede que a Secretaria informe quanto tempo o material estava disposto no depósito e qual seria o custo total dos livros que lá estão. O vereador também questiona quem seriam os responsáveis pelo descarte e desperdício flagrados.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Seduc-MT afirma que a responsabilidade pela gestão de materiais didáticos no Brasil é do Ministério da Educação. “A distribuição de livros didáticos às escolas de ensino fundamental e médio é realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece os critérios para o tempo de vida útil, uso e descarte dos exemplares”, informou.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
Sobre o descarte de livros didáticos de Barra do Garças a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) esclarece que:
1 – A Escola Estadual Dom Bosco foi desativada em 2005, os quatro vigias da unidade foram mantidos, e o espaço transformado em depósito por todas as 19 escolas estaduais do município por 13 anos;
2 – No espaço se encontravam livros vencidos, materiais que eram utilizados para a reposição das 19 unidades estaduais e também de escolas municipais, carteiras e materiais inutilizados, entre outros materiais;
3 – Com a reforma da unidade para a instalação da Escola Militar CB PM Vanilson Silva Carvalho no Município, foi necessário esvaziar o espaço e encaminhar os produtos para reciclagem ou doação;
4 – A Seduc informa ainda que a distribuição de livros didáticos às escolas de ensino fundamental e médio é realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece os critérios para o tempo de vida útil, uso e descarte dos exemplares;
5 – Segundo a instrução normativa nº 16\10 da Seduc, o tempo de vida útil de cada livro é de três anos, sendo que a escola ainda precisa armazenar o exemplar por mais dois anos, para então efetuar o descarte ou doação;
6 – A Secretaria ressalta que as obras podem ser doadas para empresas de reciclagem, sem retorno em espécie. E que neste caso, uma empresa foi contatada e já iniciou a retirada dos materiais armazenados no local.
Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer
