O Ministério Público de Mato Grosso (MP) acionou a Prefeitura de Cuiabá na Justiça para que ela retome os atendimentos odontológicos noturno nas Unidades de Pronto Atendimento dos bairros Pascoal Ramos e Osmar Cabral.
Conforme o MP, quando havia atendimento noturno nas unidades, as agendas estavam sempre lotadas, demonstrando a alta demanda pelo serviço. Com isso, o órgão entendeu que não era válida uma “ociosidade do sistema” como justificativa para a suspensão.
O MP também observou que o atendimento na parte da noite foi encerrado de forma abrupta, sendo que até mesmo tratamentos já iniciados não foram concluídos.
Quando foi questionada, a Prefeitura alegou que se tratava de uma suspensão temporária para reorganização dos servidores. Ainda, que o bairro Tijucal dispõe de um centro odontológico especializado, que atende durante a noite.
Apesar disso, o município foi notificado pelo Ministério Público, que recomendou o retorno das atividades. E como não atendeu ao pedido, foi acionado judicialmente.
Promotor responsável pelo caso, Alexandre Guedes disse que a própria Prefeitura de Cuiabá reconhece a alta demanda dos serviços e que o MP não pede a criação de novos serviços, mas o retorno dos que já existiam.
Guedes pediu que a Justiça dê 150 dias para a prefeitura reorganizar as unidades e que elas contem com todas as especialidades existentes na odontologia.
O promotor sugeriu que os profissionais necessários sejam convocados de um concurso já existente ou por meio de contratações temporárias.
Caso não haja recursos para retomar as atividades, o promotor também destacou que a Prefeitura pode retire a verba das áreas de publicidade e cerimonial.
O caso ainda vai ser analisado pela Justiça.
O que diz a Prefeitura?
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que o atendimento odontológico é prioridade da gestão e que que as unidades citadas pelo Ministério Público já estão em um cronograma para reabertura.
Conforme a Prefeitura, o atendimento noturno faz parte do “Programa Hora Estendida”, que já funciona no bairro Tijucal, por exemplo, até as 21 horas.
Confira a nota na íntegra abaixo:
“Sobre a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Cuiabá, no que tange a restauração do terceiro turno de atendimento odontológico, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que:
1- O atendimento odontológico à população cuiabana tem sido prioridade da gestão Emanuel Pinheiro, ao passo que a reabertura do terceiro turno odontológico já aconteceu anexo ao Programa Hora Estendida – lançado no ano passado no Centro de Saúde Tijucal. A unidade inclusive está funcionando não em três, mas em quatro turnos, sendo eles manhã, horário de almoço, tarde e noite. Das 8 às 21h ininterruptamente.
2- As unidades citadas pela Ação também já estão no cronograma de reabertura. Inclusive, o projeto de ambas já estão em pauta junto ao Conselho de Saúde para serem apreciadas na primeira reunião ordinária deste ano.
3- Cabe ressaltar que junto à pauta constam também a abertura de outras duas unidades que funcionarão no Programa Saúde na Hora. Sendo que, um deles será na Clínica da Saúde da Família e irá beneficiar toda a população da grande CPA.
4- O plano de governo da gestão Emanuel Pinheiro tem como prioridade levar a Saúde Bucal também para mais próximo da população. Por esta razão, além do terceiro turno a gestão já implantou o Programa AMOR que oferta Atendimento Médico e Odontológico à população da zona rural que não possuíam cobertura da Atenção Básica e ainda inaugurou 27 novas salas odontológicas nos Programas de Saúde da Família – PSF, promovendo promoção à Saúde e prevenção às doenças.
5- Por fim a gestão Emanuel Pinheiro também destinou um consultório especial para pessoas em situação de rua, onde já atendeu mais de 1500 pessoas com serviços odontológicos completos, incluindo a confecção de próteses.
6- Ainda sobre próteses, a gestão credenciou dois novos laboratórios para ofertar um atendimento mais célere à quem precisa da modalidade de atendimento. O credenciamento possibilitou um aumento de 500 para 800 próteses mês.
7- Todos os avanços demonstram o total respeito da atual gestão rumo à virada de página Saúde que já possui avanços consideráveis”.
