Ednilson Aguiar / O Livre
O major Michel Ferronato entrou com pedido de liberdade junto Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Habeas Corpus, o major afirma que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não seria o foro adequado para julgar o caso, já que o governador Pedro Taques (PSDB) é citado – apenas instâncias superiores como o STJ podem julgar chefes do executivo estadual.
A defesa afirma que Taques é citado 12 vezes, “numa demonstração nítida de que o foco principal da investigação não é o paciente [Ferronato] ou quaisquer dos demais investigados, mas sim o Governador do Estado”.
Ferronato foi preso em 27 de setembro durante a deflagração da Operação Esdras, da Polícia Judiciária Civil. Foram detidas oito pessoas por suposto envolvimento num esquema que teria como objetivo impedir que as investigações dos grampos chegassem a membros da cúpula do governo do Estado.
O documento assinado pelo advogado Carlos Frederick pondera, contudo, que não se trata de tirar conclusões sobre uma possível participação do governador nos crimes, “até mesmo por se tratar de uma investigação frágil e eivada de parcialidades”. O advogado afirma que o desembargador Orlando Perri, relator do caso no Tribunal de Justiça, estaria investigando o governador por “via transversa e dissimulada”.
A defesa alega que o depoimento do tenente-coronel José Henrique Costa Soares é “duvidoso” e que não há “o mínimo enquadramento dos fatos às hipóteses legalmente previstas para a decretação da prisão preventiva”. Para os advogados, a liberdade do major não representaria risco à ordem pública.
O tenente-coronel Soares afirma que foi cooptado pelo suposto grupo criminoso para gravar conversas com Orlando Perri. De acordo com Soares, o major Ferronato teria abordado-o para pedir que as gravações fossem feitas e ainda teria dado a entender que o tenente-coronel poderia receber uma promoção na Polícia Militar caso cooperasse com o grupo. Ferronato nega ter agido para cooptar Soares.
No pedido de liberdade, a defesa do major cita que apenas o governador poderia conceder a promoção, o que confirmaria que o alvo final das investigações seria Taques. Para a defesa, manter o processo no Tribunal de Justiça seria um “Um absurdo! Uma afronta! Um despautério total!”.
Operação Esdras
O major foi preso durante a Operação Esdras. Na mesma ocasião também foram presos o coronel Airton Siqueira, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, o coronel Evandro Lesco, ex-chefe da Casa Militar, Paulo Taques, advogado e ex-secretário da Casa Civil, e Rogers Jarbas, delegado e ex-secretário de Segurança Pública. Ainda foram presos a esposa de Lesco, Helen Chirsty Carvalho Dias Lesco, o sargento João Ricardo Soler e o empresário José Marilson. O advogado Marciano Xavier das Neves foi submetido a medidas cautelares.
