O defensor público-geral Silvio Jéferson de Santana irá protocolar manifestação no Tribunal de Justiça solicitando revisão da decisão do desembargador Luiz Carlos da Costa que suspendeu a eleição para corregedor-geral do órgão, prevista para esta quinta-feira (08).
Santana explica que horas antes da decisão do plantonista, a desembargadora Helena Maria Ramos, relatora do processo, havia autorizado a retomada da eleição, suspensa pela primeira vez em 19 de outubro, também por meio de liminar. Em sua decisão, a desembargadora sustentou que a Instituição sanou administrativamente todos os questionamentos e supostas ilegalidades apontadas pela defensora pública Alenir Auxiliadora Garcia, que disputa o cargo de corregedora-geral.
Na manifestação, o defensor-geral solicitará ainda que o mandado de segurança que suspendeu a eleição desta quinta-feira também seja enviado para a desembargadora-relatora, sob argumento de que as decisões são contraditórias.
“A situação nos surpreendeu porque a decisão da desembargadora nos autoriza a retomar o processo, já que ela entende que eliminamos o objeto do questionamento. Porém, uma liminar dada no plantão, horas depois, suspende. Para solucionar esse tipo de conflito, os tribunais do país têm como regra manter o processo, quando for sobre o mesmo assunto e com as mesmas partes, com o magistrado que recebeu a demanda originalmente”, pontuou.
Alenir, que é subcorregedora-geral, disputa o cargo com o atual presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Márcio Dorilêo. Ela acusa Dorilêo e o defensor público-geral de concorrência ilegal no pleito.
A subcorregedora-geral questiona o fato de Santana permitir que o presidente do Conselho vote na eleição. Ele, por sua vez, afirma que não infringiu qualquer lei, regulamentos ou normas durante todo o processo.
