Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

Presidente estuda também facilitar porte de arma

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele,  o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

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3 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde, é com muito orgulho e satisfação q vejo Bolsonaro e seus ministros lutando pelo bem do cidadão de bem,e nada mais justo que o cidadão de bem poder defender a sua vida,a vida da sua família e do seu patrimônio,sou vigilante de uma empresa de segurança privada na cidade de Uberaba MG,e também não acho certo eu ficar armado 12 horas no meu plantão de serviço e quando dar meu horário de ir embora eu me desarmo e vou pra minha casa sem proteção nenhuma,sem chance de defesa nenhuma até por as vezes com fatos do decorrer do meu serviço, então eu espero e tenho a certeza que ele tbm irá flexibilizar o porte de arma para nós da segurança privada tbm,que somos maiores q as forças policiais e as forças armadas,maior q eu falo em números e contribuímos e muito para segurança do país obrigado e fica a dica.

  2. Boa tarde, acabei de ver a notícia que poderá ser liberado a posse de arma para o cidadão de bem.eu concordo e acho ótimo, porque só os bandidos estão armados? eu trabalho na área de segurança armada e tenho porte de arma em serviço e quero que o meu porte de arma seja estendido para rua também.porque eu trabalho doze horas armado e no fim do expediente eu vou para casa totalmente inseguro porque a arma fica no trabalho.

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