O advogado Francisco Faiad (PMDB) classificou sua prisão pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) nesta terça-feira (14) como “ridícula e injusta”.
Depois de ser ouvido pela juíza Selma de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, em uma audiência de custódia, Faiad deu declarações curtas e nervosas aos jornalistas. “É injusto. Ridículo. No dia do julgamento do STJ, é muita coincidência. Isso é pra forçar não anular”, foram algumas das respostas dadas por Faiad ao final da audiência.
Nesta terça-feira, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou habeas corpus da defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) que pedia a anulação da Operação Sodoma, a mesma que levou à prisão de Faiad. A votação está empatada em 1 a 1, e ainda faltam os votos de três ministros. No dia 01 de dezembro de 2016, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do recurso, negou o pedido da defesa de Silval. Na mesma sessão, o ministro Sebastião Reis pediu vistas, e devolveu o processo nesta terça, com voto favorável.
Reis acatou a argumentação do advogado Ulisses Rabaneda de que a juíza Selma Rosane Arruda extrapolou suas funções ao questionar colaboradores sobre o mérito do processo antes do oferecimento da denúncia. Com a votação empatada, o ministro Rogério Schietti Cruz pediu vistas. Ele tem um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver o processo.
Prisão de Faiad
Depois de ser ouvido na 7ª Vara Criminal, Francisco Faiad foi encaminhado ao Centro de Custódia da Capital (CCC) onde ficará preso preventivamente.
Por ser advogado, ele teria direito a ficar preso em uma “sala de Estado-Maior”, separada do convívio com outros presos e com condições melhores que o restante do sistema carcerário.
Como este tipo de cela especial não existe em Mato Grosso, a juíza Selma de Arruda encaminhou Faiad para uma cela separada no CCC, a qual, segundo a juíza, possui condições “dignas de higiene e salubridade”.
Outra opção pleiteada pela defesa do ex-secretário de administração de Silval Barbosa (PMDB) seria a prisão na sede do Corpo de Bombeiros, o que foi descartado pela magistrada.
Os advogados de Faiad ainda tentaram, sem sucesso, transformar a detenção no CCC em outra medida cautelar, como prisão domiciliar. Foi oferecido o pagamento de uma fiança com o mesmo valor que ele teria recebido à frente da Secretaria de Administração (SAD), de R$ 190 mil.
À juíza, Francisco Faiad alegou possuir diabetes e outras doenças controladas por medicamentos, necessitando de acompanhamento médico e alimentação controlada no CCC. O pedido foi atendido.
Ele ainda solicitou o desbloqueio das contas da empresa na qual é sócio, a Advocacia Faiad. A alegação é de que existem outros sócios trabalhando no grupo, e que ficariam impedidos de realizar a defesa de seus clientes com o bloqueio. O Ministério Público pediu para analisar em separado esta questão, e as contas permanecem bloqueadas.
De acordo com o advogado Valber Melo, a defesa do ex-secretário buscará um Habeas Corpus para reverter a prisão.
Acusações
O advogado Francisco Faiad (PMDB) é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como suspeito de participação no esquema criminoso supostamente liderado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde setembro de 2015 no CCC.
De acordo com a investigação, parte do dinheiro do esquema, R$ 1,7 milhões, abasteceu a campanha de Lúdio e Faiad , que disputaram a eleição de 2012 para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Cuiabá, respectivamente. O valor serviu para quitar dívida junto à empresa Marmeleiro, entre fevereiro e agosto de 2013, fornecedora de combustível, durante o período eleitoral.
Outro montante de R$ 916.875,00 também é citado na acusação. O valor teria sido arrecadado no período de setembro a novembro de 2013.
De acordo com a decisão, a soma foi destinada à formação de um caixa da futura campanha eleitoral do grupo político de Silval Barbosa no ano de 2014, grupo ao qual pertencia Faiad, que concorreu ao cargo de deputado estadual. Nesta mesma eleição, Lúdio disputou o governo de Mato Grosso.
