De R$ 140 para R$ 80

ALMT define valor de multa para quem for flagrado sem máscara facial. E quem paga não é o infrator

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A falta de máscara de proteção facial em Mato Grosso já tem multa definida. Pelo menos, no que depender da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (22) a proposta.

O texto, no entanto, acabou sendo bem diferente do que esperava o governo do Estado, que foi quem enviou o projeto para o Legislativo.

No lugar dos R$ 140 em multa para quem for flagrado “perambulando” sem a proteção, os deputados instituíram um valor de R$ 80 e que não será cobrado do infrator.

O substitutivo elaborado pelos parlamentares definiu que quem arcará com a multa é o dono do estabelecimento onde o cliente “teimoso” for encontrado.

Os deputados estaduais também tomaram o cuidado de especificar que o valor recolhido com as multas será transformado em cestas básicas que serão distribuídos na própria cidade onde a infração tiver sido cometida.

Só não está muito claro ainda como vai funcionar a fiscalização que, na teoria, seria uma nova atribuição para o Procon.

Se o projeto for sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), a regra passa a valer no dia 5 de maio.

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1 COMENTÁRIO

  1. Idéia de girico, multar o estabelecimento?
    mas uma vez os políticos querendo prejudicar os empresários, como se já não bastasse o rio de dinheiro que pagam em impostos.
    Difícil viu!

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