Após passar mais de três anos sendo o “Estado de Transformação”, às vésperas das eleições de 2018 o Governo de Mato Grosso afirma estar “Construindo um novo futuro”.
Esse é o novo slogan adotado pelo executivo estadual e massificado em campanha institucional lançada em março – e que já conta com oito peças publicitárias abordando áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Com o alto índice de rejeição popular do governador Pedro Taques (PSDB) e com a resistência que enfrenta até mesmo dentro do próprio partido no que diz respeito à reeleição, a campanha institucional deixa margem para duas interpretações: prestação de contas e pré-campanha.
Exaltando investimentos nas áreas de maior impacto perante a opinião pública, todas as peças repetem a frase “sabemos que falta muita coisa, mas em apenas três anos o Governo vem arrumando a casa e investindo em quem mais precisa; mas hoje já dá para ver, estamos construindo um novo futuro”.
Para o cientista político João Edisom de Souza, a campanha institucional deixa claro que a disputa eleitoral de 2018 já está em evidência.
“É uma prestação de contas, mas quando você diz que ainda tem muita coisa para fazer, você está dizendo que quem tem que fazer é você. O Governo está aproveitando um tiro para matar dois passarinhos. Não existe crime, mas será que a população irá entender?”, questiona.
Isso porque, segundo João Edisom, o Governo não expôs ao cidadão a transição do “Estado de Transformação” para o “Construindo um Novo Futuro”, começou e está terminando, sem meio.
“A primeira etapa foi o ‘Estado de Transformação’ e agora está ‘Construindo um Novo Futuro’, não existe uma ligação entre elas para que fique claro que esta campanha institucional é uma prestação de contas e, se a população não juntar as duas, a campanha acaba se tornando apenas publicidade, o que pode aumentar a tensão e irritabilidade dos eleitores”.
O jornalista Onofre Ribeiro, por sua vez, compara Pedro Taques ao ex-governador Dante Martins de Oliveira, que, na década de 1990, ao buscar a reeleição, no auge de sua rejeição, lançou o slogan “Casa Arrumada”.
“A campanha institucional do Governo pode ser interpretada como interesse na reeleição, mas acredito que não é somente isso. Para mim, é a formação de um conceito. O Governo fez, mas não conseguiu fazer tudo que precisava. É um exame de consciência, sinaliza o fim, como se fosse um transformei o que pude”.
Do ponto de vista legal
O jurista especialista em legislação eleitoral José Eduardo Alckmin, que atua em São Paulo, em uma visão liberal e de alguém que está fora do contexto estadual, entende que a propaganda institucional está dentro do limite estabelecido pela Constituição, que permite que os feitos do Governo sejam publicizados.
Já para o advogado Hélio Ramos, também especialista em direito eleitoral e que atua em Mato Grosso, embora não seja possível afirmar a existência de propaganda extemporânea, a campanha causa estranheza.
“Nesse caso, com uma análise superficial das peças publicitárias, posso dizer que se fosse advogado do governador eu diria que é prestação de contas e que, como advogado de um partido da oposição, poderia entrar com uma ação de investigação de propaganda extemporânea, que é o instrumento processual cabível”, pontuou Ramos.
O jurista acrescentou ainda que o abuso da propaganda institucional gera possibilidade de cassação de registro ou do diploma do candidato. “Existe uma mensagem subliminar e o aparato de propaganda institucional do Estado deve tomar cuidando, uma vez que havendo abuso podem haver consequências”.
A legislação eleitoral estabelece que a propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida somente após o dia 15 de agosto do ano da eleição. E a propaganda eleitoral antecipada é prática passível de multa, que, quando exorbitante, pode resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato.
Outro lado
O Secretário de Comunicação do Estado, Marcy Oliveira Monteiro Neto, afirmou que a campanha tem como principal objetivo prestar contas do que foi feito pelo Governo e que não tem relação nenhuma com eleição. “É comunicação institucional, de Governo e impessoal”.
“A campanha busca mostrar os investimentos realizados em diversas áreas, como saúde, segurança, educação, infraestrutura e agricultura familiar, por exemplo. E além disso, promover esperança. Mostrar que, apesar da crise enfrentada por todos, há uma perspectiva de um futuro melhor”, ressaltou o secretário.
Ainda conforme Monteiro Neto, o Governo já não usava o slogan “Estado de Transformação” há algum tempo. “Construindo um futuro melhor não é slogan, é falar de esperança, que tudo o que está sendo feito é em prol de um futuro melhor”.
