O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta sexta-feira (27), a determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para que o empresário Joesley Batista – dono da JBS – seja condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente Michel Temer.
Temer processou o empresário depois que que Joesley deu uma entrevista à revista Época. Na ação, o ex-presidente alega que o empresário inventou mentiras com o objetivo de caluniá-lo.
“Desfiou mentiras e inverdades, maculando sua honra com afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes e foi-lhe atribuída a chefia de uma organização criminosa que praticava atos de corrupção e de obstrução à Justiça“, diz a inicial do processo.
Sobre o alto valor fixado, o relator do recurso, ministro Moura Ribeiro, explicou que o caso teve grande repercussão nacional contra o então presidente.
“Considerando a repercussão nacional dos fatos narrados e a condição pessoal da vítima, que, ao tempo da publicação, ainda era presidente da República, penso que esse valor não se mostra contrário aos princípios da razoabilidade ou da proporcionalidade”, disse o ministro.
