O Procon Cuiabá realizou nesta semana uma ação de fiscalização em uma empresa do ramo de supermercado. A operação ocorreu em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e foi efetuada após o recebimento de uma denúncia no aplicativo do órgão de defesa do consumidor. No local, a equipe constatou a veracidade dos problemas relatados na reclamação.
Foram encontrados produtos impróprios para consumo, com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, fungos, apodrecidos, bem como ausências de registros, além também de refrigeração inapropriada.
Cerca de 80 quilos entre carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife à rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho, foram retirados do estabelecimento. Além de laticínios (iogurtes).
O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, informou que mediante as comprovações das irregularidades, foram lavrados autos de infração e constatação, conforme previsto no Código Nacional de Defesa do Consumidor e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá.
“O proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas. A aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo”, explicou o secretário.
Genilto disse ainda, que conforme procedimentos adequados e utilizados pela Vigilância Sanitária, os produtos foram entregues à Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema para dentro das normas serem doados para consumo animal.
Como denunciar?
O Procon Municipal de Cuiabá tem, além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço), outros canais de recebimento de reclamações, 24 horas por dia, 7 dias por semana:
- WhatsApp (65) 3641-6400
- E-mail procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br
- Aplicativo “Procon Cuiabá” (disponível nas versões para Android ou IOS).
(Da Assessoria)
