A Prefeitura de Cuiabá vai criar uma linha complementar da previdência para servidores com salários acima e abaixo do teto. O novo patamar atende a exigência da reforma federal de 2019, para os salários acima de R$ 6,5 mil.
Porém, o modelo municipal enviado para a Câmara dos Vereadores estende a opção da nova alíquota para as pessoas com salário abaixo desse nível, sem a obrigação de adesão, para ambos os grupos.
Conforme o secretário-adjunto de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, a contribuição extra terá o teto de 8,5%, a depender da opção de benefício escolhido pelo servidor.
“O servidor continua a pagar os 14% de contribuição, isso não muda. Aí, ele terá que fazer um estudo de quanto quer receber em complemento – se é 50% a mais ou o dobro, por exemplo – para ser calculado a alíquota complementar, que tem o limite de 8,5%”, disse.
O cálculo será realizado por uma empresa de previdência complementar que deve ser contratada pela Prefeitura. A média do benefício da aposentadoria em Cuiabá está em R$ 6,5 mil por mês.
Segundo o adjunto, em Cuiabá, cerca 1,1 mil servidores recebem acima de dos R$ 6,5 mil, eles representam menos de 10% dos contribuintes.
