Cuiabá precisa de 470 médicos na rede pública de saúde para suprir o desfalque atual de mão de obra no setor. A afirmação é do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed), que realizou uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (28).
Em um cenário onde 75% dos profissionais são contratados na modalidade pessoa jurídica, a rede de atendimento à população deixa a desejar e coloca pacientes em risco. Conforme a entidade, todas as policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sofrem com a falta de médicos, o que sobrecarrega aqueles que cobrem os plantões.
Na manhã desta quinta, conforme o Sindicato, a UPA Sul, no bairro Pascoal Ramos, por exemplo, deveria ter 7 profissionais em atendimento, mas apenas três estavam trabalhando no local.
Presidente sindical, Adeildo Lucena afirma que a situação influencia a rotina de trabalho. O plantonista acaba precisando assumir a função do visitador, que é o médico que acompanha o caso do paciente. Dessa forma, enquanto cumpre uma função, a outra deixa de ser realizada.
Uma situação dada como exemplo dessa precariedade pelo presidente foi a de chegada de um paciente em quadro de infarto. Lucena afirma que trata-se um atendimento que demanda tempo até a estabilização do doente.
E caso seja preciso realizar uma transferência, é o mesmo médico quem cuida dos trâmites. Além disso, por vezes, é preciso que esse mesmo profissional acompanhe o paciente até o hospital porque, segundo Lucena, há ambulâncias avançadas, mas sem médicos para monitorar a pessoa transportada.
Enquanto isso, os outros setores da UPA ficam sem atendimento.
Plantões, favores e assédio moral
Ainda de acordo com o presidente do Sindimed, nos desfalques, há ainda os médicos cobrem os plantões, mas os pagamentos por esse serviço costumam demorar até três meses. E nada fica registrado nos holerites.
O Sindicato pontua também que não há desconto de imposto de renda, seguro social ou fundo de garantia, o que, para o Sindimed, é uma forma de renúncia de receita, afinal, se houvesse esse recolhimento, a receita voltaria para o próprio município.
Outra crítica feita na assembleia foi à “pejotização” desses trabalhadores. Uma forma de contratação que deixaria os médicos expostos a casos de assédio moral.
“Há relatos de que a pessoa responsável pela coordenação da unidade acompanhou o médico até o banheiro”, ele diz sobre a “marcação cerrada” à rotina de trabalho. “Isso sem falar nos bilhetinhos e mensagens com pedidos de atendimento”, completou Lucena, citando as solicitações para que pacientes passem na frente de outros.
O presidente sindical pontua ainda que os médicos não podem reclamar ou fazer qualquer tipo de denúncia porque, se forem descobertos, são demitidos, sem qualquer direito trabalhista.
E como se não bastasse, afirma o sindicato, acontecem casos também de agressão por parte de pacientes.
Desclassificação em massa
Nesta quarta-feira (27) a Prefeitura de Cuiabá anunciou que fará uma chamada pública para contratação de mais profissionais e disse que a situação chegou a esse ponto, entre outros motivos, por conta de um processo seletivo frustrado.
Segundo o município, foram ofertadas mais de 400 vagas, mas apenas 55 médicos assumiram os cargos e, desses, 30 já faziam parte do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.
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Sobre essa situação, o Sindimed criticou o processo seletivo. Afirmou que a baixa aprovação se deu pelos critérios usados. Lucena diz que médicos com doutorado, mestrado e residência foram deixados de lado, uma vez que os pontos eram concedidos com base em participação em palestras e seminários.
Outro problema é que, os aprovados, não poderiam escolher onde atuar, mesmo que houvessem vagas disponíveis.
Providências
Diante desse cenário, o Sindimed cobra que seja realizado o concurso público para solucionar o problema dos desfalques. Conforme deliberado na assembleia geral, seriam necessários 470 médicos para suprir a demanda existente.
A reportagem do LIVRE procurou saber quantos médicos concursados atuam na rede pública de Cuiabá, mas o número não está disponível no portal da transparência da Prefeitura.
Enquanto isso não acontece, o Sindimed adotou algumas providências como denunciar junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) os diretores técnicos das unidades de saúde da Capital. O primeiro deles foi o que atua na UPA Morada do Ouro.
Serão realizadas também blitzes para averiguar as condições de trabalho e atendimento.
“A unidade não tem condições de trabalho e é dever do diretor técnico garantir o bom funcionamento da unidade, que as escalas estejam completas, que tenham equipamentos e medicamentos necessários para que o médico atue com segurança”, explica Bruno Álvares, advogado do Sindimed.
O que diz a Prefeitura?
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou uma nota informando que está prevista a realização de uma chamada pública para credenciar novos médicos.
A Pasta negou que tenha atraso nos pagamentos dos plantões extras, mas disse que a demora seria resultante do processo burocrático para averiguação da execução do serviço.
Confira a íntegra da nota:
“A Secretaria Municipal de Saúde informa:
Prepara a realização de um processo de chamada pública para credenciamento de serviços médicos. A medida tem como objetivo suprir, de forma imediata, a necessidade apresentada pela rede pública de Cuiabá;
O processo já foi disponibilizado para a análise do Conselho Municipal de Saúde e, instantaneamente, após a aprovação deve ser colocado em prática. A ação se faz necessária por conta do cumprimento de decisão judicial que, mesmo diante da contínua baixa de profissionais existente na Capital, proíbe a Secretaria de efetuar qualquer tipo de contratação direta para preencher esse déficit;
Considerando a grande rotatividade dos profissionais médicos na rede municipal, já foi devidamente encaminhado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), plano de ação, que é seguido rigorosamente. Parte desse plano englobou a execução de processo seletivo público para 414 vagas imediatas para médicos, das quais 300 eram para clínico geral e as demais para outras especialidades. No entanto, apenas 88 médicos foram aprovados, sendo 75 clínicos gerais e 13 especialistas. Ainda assim, deste total de classificados, somente 55 assumiram os cargos disponibilizados. Ou seja, apenas 25 médicos novos entraram na rede diante das mais de 400 vagas oferecidas. Isso representa menos de 5% da necessidade a ser suprida;
Oportuno esclarecer que a preparação de concurso está adiantada e, inclusive, o Sindicato dos Médicos participa das reuniões da Comissão Especial;
Quanto aos leitos Hospitalares de retaguarda clínica, não há déficit. Para uma das UTIs que estavam bloqueadas por falta de alguns médicos para completar a escala, o problema já foi resolvido através de um termo de cooperação técnica entre a SMS Cuiabá e a Empresa Cuiabana. Agora a Unidade Hospitalar está com todas as escalas completas;
Já em relação aos plantões extras, não há atrasos nos pagamentos. A demora consiste na burocracia de averiguação da execução dos plantões pela Coordenadoria responsável pelas Unidades, que posteriormente encaminha à gestão de pessoas, que recebem os relatórios certificados dos plantões e encaminha para processar o pagamento. Assim, os plantões acabam demorando uma, ou se der alguma inconsistência, até duas competências;
No quesito segurança dos profissionais, a Pasta informa que no Pronto Socorro atuam policiais militares conveniados, que atendem à Unidade 24 horas presencialmente. Para as UPAs e Policlínicas há uma viatura com equipe de policiais conveniados, que fazem as rondas nas Unidades da Atenção Secundária. Além disso, há os porteiros/seguranças nas Unidades;
Em relação à parte estrutural, em 60 meses de gestão, a capital entregou 45 obras entre construção de unidades, reformas e ampliações;
A mais importante delas foi a entrega do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, com 184 leitos de enfermaria, 20 leitos no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), 6 salas de cirurgia, 60 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo 40 adultos, 10 pediátricos e 10 leitos Unidade Coronariana. Na Urgência/Emergência possui 51 leitos divididos entre Reanimação, Politrauma, Estabilização, Observação adulto e pediátrico. Além disso, conta com ambulatório com mais de 13 das especialidades médicas mais procuradas pela Central de Regulação, exames como ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia e radiografia, parque tecnológicos com equipamentos de última geração, moderno centro de imagens e ainda farmácias satélites;
A tradução de todo o esforço e respeito a população representa a ampliação da cobertura de Atenção Primária do município, que saltou de 42% para 70%, na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro;
Na Atenção Primária, um total de 38 unidades básicas de saúde foram reformadas com instalação de ar condicionado em todos os ambientes. Unidades do São João Del Rey/Novo Milênio, Dom Aquino, Renascer, Jardim Fortaleza/Santa Laura, Jardim Vitória 1, Bela Vista/Carumbé, Pedra 90 – I e II, Jardim Florianópolis/Jardim União, Tijucal, Altos da Serra I e II, Despraiado I e II, Grande Terceiro, Novo Terceiro, Rio dos Peixes, CPA 3, Jardim Independência, Colorado I e II, Parque Atalaia I e II, Pedra 90 – IV e V, Primeiro de Março, Dr. Fábio I e II, Parque Cuiabá, Pedra 90 III e IV, Centro de Saúde Ana Poupina, Clínica da Família do CPA 1, Alvorada, Jardim Vitória II e III, Novo Paraíso, Nova Esperança, Novo Horizonte, Ribeirão do Lipa, Osmar Cabral/Jardim Liberdade, são algumas das obras;
Na Atenção Secundária, a população conta com a nova estrutura da Unidade de Pronto Atendimento do Verdão e em breve o prefeito irá entregar a UPA Jardim Leblon, sendo a única administração a entregar duas UPAS em um prazo inferior a dois anos;
A Secretaria Municipal de Saúde mantém-se aberta ao diálogo e reitera o comprometimento com a população.”
