Cuiabá pode ter loteria municipal para amenizar impacto da pandemia

Estudo deve apontar a viabilidade da ideia para o município arrecadar mais sem ter que cobrar mais impostos

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) quer criar um jogo de loteria municipal como medida para impulsionar a retomada econômica no pós-pandemia. O estudo de viabilidade do concurso foi anunciado nesta quarta-feira (30). 

Conforme o prefeito, a loteria seria uma alternativa para aumentar a arrecadação do município e, ao mesmo tempo, distribuir prêmios à população, sem a necessidade de aumentar a cobrança de impostos. 

“Temos que criar aquilo que eu chamo de recurso novo, porque eu sou contra tributar mais a população. A população não aguenta mais ser tributada, então, temos que ter criatividade e ver formas de melhorar a gestão fiscal e melhorar a arrecadação”, disse. 

Restrições e queda

Em agosto do ano passado, a prefeitura divulgou que fechou o primeiro semestre com queda de R$ 39 milhões na arrecadação do município. Nos primeiros meses da pandemia, a receita via impostos ficou em R$ 347 milhões.

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Após esse período, as atividades econômicas se mantiveram com restrições e voltaram a regras mais duras por algumas semanas neste ano. Pinheiro diz que a loteria serviria para minimizar o impacto dos decretos nas contas públicas. 

A prefeitura não divulgou dados atualizados sobre a gestão financeira no fechamento de 2020. 

Recurso carimbado 

O lançamento da loteria por Estados e municípios foi autorizado em outubro de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo liberou os concursos sob a justificativa de recurso extra para a entrada de dinheiro nos cofres públicos no contexto da pandemia. 

Em Cuiabá, o projeto da prefeitura prevê que a arrecadação seja transferida para as secretarias, saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.  

“Eu já autorizei um chamamento público para a elaboração de um estudo técnico de viabilidade. Dentro de algumas semanas voltaremos ao assunto e pretendo lançar o projeto de lei para a Câmara de Cuiabá”, afirmou. 

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