Cuiabá está entre os municípios com melhor índice de transparência pública do Brasil, recebendo nota 9.1, ocupando a 8ª posição no ranking entre as capitais brasileiras. Esse foi o resultado divulgado na quarta-feira (12) da Escala Brasil Transparente (EBT)- Avaliação 360º realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A aplicação ocorreu entre os meses de julho a novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão.
Diferentemente das três edições anteriores, em 2018 a avaliação foi reformulada. Além da transparência passiva, agora está sendo avaliada, mais detalhadamente, a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como os governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros. As notas dos entes são calculadas com a soma dos dois critérios (50% Transparência Ativa e 50% Transparência Passiva). “Esse resultado alcançado na avaliação se deve ao trabalho contínuo da Prefeitura de Cuiabá em prol da transparência que vem sendo desenvolvido pela equipe”, frisou o controlador geral do Município, Marcus Antônio de Souza Brito.
Foram avaliados Estados e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas do IBGE em 2017), totalizando 691 entes federativos.
Brito informou ainda, que já é de amplo conhecimento, que a nota obtida na última avaliação da CGU, Cuiabá recebeu nota 10, ficando em primeiro lugar entre as capitais com a mesma pontuação. “O que não significa dizer que houve retrocesso na transparência pública municipal, houve uma reformulação da avaliação da CGU com critérios mais exigentes. Os 0,9 pontos perdidos são detalhes que serão imediatamente analisados para serem atendidos”, explicou.
“Em 2019 teremos um avanço ainda maior na transparência pública municipal, pois entendemos que este é o caminho para uma gestão pública eficaz e comprometida com o cidadão. Estamos trabalhando na reestruturação da Ouvidoria Geral e concomitantemente iremos lançar um Novo Portal da Transparência. Uma gestão pública transparente permite à sociedade, com informações claras e confiáveis, colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. E isso vem sendo realizado em nossa gestão”, disse Brito.
