O ex-secretário financeiro e administrativo da Secretaria de Saúde de Cuiabá, Oseas Machado, disse que as compras de medicamentos, em tese, passam pelas três secretarias-adjuntas – a secretarias Adjunta de Saúde, de Planejamento e Operações, Administrativa e Financeira.
Os gestores dessas pastas seriam os responsáveis por determinar a quantidade de compra e por liberar o pagamento de contratos para empresas fornecedoras. A informação contrapõe a fala de servidores ouvidos na CPI dos Medicamentos, instalada na Câmara de Cuiabá. Eles negaram a participação na formulação das planilhas.
“Os quantitativos [de medicamento e insumos] vêm dos demandados [unidades de saúde de atendimento ao público] e isso tem que passar pelas secretarias-adjuntas. A Secretaria Administrativa e Financeira é responsável pela execução dos pagamentos”, afirmou.
O diretor foi ouvido nesta quinta-feira (12) como testemunha na segunda fase de oitivas da CPI dos Medicamentos.
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Conforme os membros, a documentação recebida da Secretaria de Saúde não aponta os responsáveis pela definição do quantitativo de medicamentos são comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O cargo técnico nominalmente responsável pelo trabalho teria sido extinguido em reforma administrativa da Prefeitura de Cuiabá, entre 2019 e 2020.
“A impressão que temos até agora é que essa confusão de sobre quem são responsáveis é algo intencional de alguém ou de algum grupo dentro da secretaria”, disse o vereador Marcos Paccola (Cidadania).