Após passar por correções no Termo de Referência, o processo licitatório para a instalação do sistema Faixa Verde foi reaberto pela Prefeitura de Cuiabá nesta terça-feira (27). Dessa forma, o estacionamento privado e rotativo deverá voltar a funcionar na Capital ainda no primeiro semestre de 2019. O modelo esteve suspenso desde 2012 e chegou a ser reativado em 2016, na gestão Mauro Mendes.
O edital, que já está disponível no site da Prefeitura, prevê que o processo licitatório seja realizado no dia 10 de janeiro de 2019. A empresa vencedora, que terá a cessão da administração por 10 anos, vai ter o prazo de 120 dias para instalar o sistema em 35 pontos de fluxo, entre ruas e avenidas.
De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, a equipe fez um estudo sobre o cenário atual da cidade e constatou que houve crescimento de 218% nos últimos 15 anos, sendo que o crescimento populacional, no mesmo período, foi de 20%.
Conforme o estudo, o índice atual de veículos por habitante é de 1,6 para cada pessoa. Estima-se que, com o Faixa Verde, a população deve ganhar cerca de 1,5 mil vagas de estacionamento.
Segundo a prefeitura, as empresas que estiverem interessadas em administrar o estacionamento rotativo devem agendar uma visita técnica na Secretaria de Mobilidade Urbana, a fim de entenderem os pontos mais críticos que precisam do sistema rotativo.
“É parte obrigatória para participar do certame que as empresas façam este reconhecimento dos pontos conflituosos, para que compreendam nossas necessidades, pois, a partir do momento que a empresa ganhar o processo licitatório, ela não poderá alegar desconhecimento e terá que cumprir o compromisso firmado no contrato”, pontuou o diretor de Trânsito, Michell Diniz.
Funcionamento do rotativo
No sistema “Faixa Verde”, o valor da hora para carro deve ser em média R$ 2,50 e motos R$ 1,50. Além disso, 5% dessas vagas pagas serão destinadas para idosos e 2% à pessoa com deficiência (PcD), tendo alguns segmentos devidamente cadastrados com isenção como, por exemplo, a polícia.
O sistema rotativo está previsto para funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, tendo os domingos e feriados livres. Todas as vagas estarão com identificação de placas de regulamentação, vertical e horizontal.
O usuário poderá comprar a hora do estacionamento por meio de aplicativo, co-promotores de venda e em comércios conveniados. O pagamento poderá ser feito em dinheiro e cartão de crédito. Também haverá um parquímetro multivagas e um agente privado a cada 200 vagas.
(Com assessoria)
