O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) instaurou cerca de 10 sindicâncias administrativas para analisar a conduta ética de médicos que atuaram na Caravana da Transformação, programa do Governo Pedro Taques (PSDB) que resultou na deflagração da Operação Catarata. De acordo com o CRM, as denúncias de possíveis ilícitos éticos começaram a chegar ainda em 2018 e algumas já viraram processo.
Sendo assim, com o intuito de estimular outros pacientes a formalizar denúncia, o conselho está orientando todos aqueles que se sentem prejudicados por procedimentos cirúrgicos realizados no programa a procurarem o CRM. Segundo o governo Taques, foram realizadas mais 70 mil cirurgias nas 14 edições da Caravana.
“Para que essa análise seja a mais abrangente possível, o CRM-MT orienta aos pacientes que passaram pelo procedimento cirúrgico por meio do referido programa, e que pretendem ter sua situação avaliada, a procurar a sede do Conselho, situado no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá, para apresentar sua denúncia, podendo enviá-la também por escrito, com identificação e assinatura através dos Correios”, diz trecho da nota emitida pelo conselho nesta quarta-feira (23).
A Operação Catarata foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, em setembro de 2018, por suspeita de que o governo pagou à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S por cirurgias oftalmológicas não realizadas ao longo da Caravana.
Em novembro, uma reportagem exibida em rede nacional trouxe denúncias de idosos que afirmaram estar enfrentando problemas de visão em virtude das cirurgias de catarata realizadas no programa. O governo sempre negou as acusações.
Veja a nota na íntegra:
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT), diante dos fatos relatados pela imprensa sobre os supostos erros médicos ocorridos nas cirurgias oftalmológicas realizadas através do programa governamental denominado “Caravana da Transformação”, está utilizando da sua competência legal e vem instaurando sindicâncias administrativas para averiguar a existência de indícios de ilícitos éticos.
Segundo o Governo do Estado, foram realizadas cerca de 60 mil cirurgias em 14 cidades. Em reportagem exibida em rede nacional, idosos afirmam ter enfrentado problemas de visão em virtude das cirurgias de catarata. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), e culminou na Operação Catarata.
Para que essa análise seja a mais abrangente possível, o CRM-MT orienta aos pacientes que passaram pelo procedimento cirúrgico por meio do referido programa, e que pretendem ter sua situação avaliada, a procurar a sede do Conselho, situado no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá, para apresentar sua denúncia, podendo enviá-la também por escrito, com identificação e assinatura através dos Correios.
A presidente do Conselho, Dra. Hildenete Monteiro Fortes, de igual modo, pede aos profissionais médicos que ao atenderem pacientes com queixas relacionadas conversem e orientem a apresentarem a denúncia junto ao CRM-MT.
Conforme a assessoria jurídica do Conselho, a sindicância é sigilosa e os dados do paciente serão resguardados do acesso de terceiros que não tenham relação com o caso.
Assessoria de Comunicação / CRM-MT