A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar as causas da tragédia de Brumadinho (MG) pediu o indiciamento de 13 pessoas por homicídio e lesão corporal com dolo eventual, entre outros crimes.
O relatório final da investigação foi aprovado por unanimidade pelos sete integrantes da CPI e será entregue à Polícia Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro deste ano, quando a barragem B1 da mineradora Vale se rompeu e liberou no meio ambiente uma onda de rejeitos que causou a morte de 249 pessoas, poluição e destruiu comunidades.
De acordo com o último levantamento da Defesa Civil de Minas Gerais, 21 pessoas ainda estão desaparecidas.
Entre os 13 apontados pela CPI como responsáveis pela tragédia, 11 são dirigentes ou funcionários da Vale. Também foi pedido indiciamento de dois são engenheiros da Tüv Süd, empresa que assinou o laudo de estabilidade de barragem.
Alguns dos apontados pela CPI como responsáveis pela tragédia chegaram a ser presos em duas ocasiões, mas obtiveram habeas corpus e estão em liberdade.
O relatório final da CPI também orienta que a Polícia Civil e o MPMG aprofundem as investigações sobre outros sete funcionários da Vale, acerca dos quais não se obteve elementos suficientes para o indiciamento.
Relatório de 300 páginas
A CPI foi instaurada em março, colheu 149 depoimentos em 31 reuniões. O relatório final tem mais de 300 páginas.
Além dos pedidos de indiciamento, o documento elenca uma série de recomendações aos órgãos públicos para mitigar os danos, assegurar as reparações e evitar novas tragédias.
Em nota, a Vale informou que discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia.
“O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa. A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades”, contestou a mineradora.
A Agência Brasil também procurou a Tüv Süd, que informou que não comentará o relatório.
