Uma instituição beneficente de mais de 200 anos, que fechou as portas após uma suposta má-gestão marcada por nepotismo, inchaço no quadro de funcionários, falha em contratações, triangulações comerciais e diversas outras irregularidades.
Essa é a história da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, segundo o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Santa Casa), que investigou a origem da crise financeira enfrentada pelo hospital.
A apuração foi movida pelos vereadores Luis Cláudio (PP), delegado Marcos Veloso (PV) e Toninho de Souza (PSD). O documento foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e da Administração Pública (Defaz), e Ministérios Públicos Federal e do Estado, na quinta-feira (18).
Nepotismo x funcionários
De acordo com o relatório, o ex-presidente da instituição, o médico Antônio Preza, praticou nepotismo quando esteve à frente da Santa Casa. Ao menos três de seus parentes, sendo sua irmã, a filha e um primo, foram empregados no local.
E esses funcionários ainda teriam supersalários e tratamento diferenciado. Além de receberem antes de todo mundo, eles ganhavam, em média, trêz vezes mais do que o valor do mercado, conforme o relatório. Os montantes iam de R$ 15 mil a R$ 20 mil.
A CPI também constatou que houve inchaço no quadro de funcionários, ou seja, um excesso de contratação.
Segundo a auditoria, o número de empregados no quadro era muito maior do que o daqueles que realmente prestavam serviços no local. Como consequência, a Santa Casa teve que arcar com obrigações trabalhistas e pecuniárias que seriam desnecessárias.
Falta de controle
Outra irregularidade foi identificada na contratação das prestadoras de serviço: as atividades funcionavam sem contratos firmados ou contratos irregulares.
Os vereadores destacaram que, apesar de não ter obrigação de fazer uma licitação, seria prudente que o hospital adotasse critérios para a contratação das terceirizadas. Dessa forma, conseguiria um melhor custo/benefício.
Mas não foi o que aconteceu. Conforme o relatório, há indícios de que algumas empresas não recebiam pelos serviços prestados e outras tinham como sócios médicos que faziam parte da diretoria da Santa Casa.
Também se identificou afinidade entre os sócios das empresas e diretores do filantrópico, a falta de pagamento de aluguéis das empresas que atuavam dentro do hospital, pagamento por atendimentos e exames que não foram realizados e até superfaturamento nos valores por serviços prestados.
Um aparelho de ressonância magnética, adquirido pela Santa Casa, também entrou na lista de “achados de irregularidades”. É que, apesar de constar como patrimônio da instituição e ter sido comprado por R$ 2,5 milhões, o aparelho nunca apareceu.
Esse mesmo ponto já tinha sido observado pela Controladoria-Geral do Estado, que fez uma auditoria na Santa Casa depois que o Estado repassou milhões de reais para ajudar a amenizar a crise.
Prontuários irregulares
A falta de organização do hospital foi além, saindo da parte administrativa e interferindo na parte médica.
Conforme a auditoria, os prontuários médicos também não tinham controle: ou estavam incompletos, ou informavam procedimentos diferentes do que haviam sido realizados.
Como consequência, também resultou em cobranças indevidas, o que, segundo os vereadores, foi feito para “majorar as contas médicas”.
Ainda cabe registrar que, segundo o atual diretor da instituição, o capitão do Exército Daniel Pereira, a entidade beneficente tinha diversas contas bancárias em um mesmo banco.
Dessa forma, transferências voluntárias, envio de emendas parlamentares e doações acabavam indo para contas diferentes, o que facilitava o desvio de receitas.
“Essas supostas irregularidades geraram um impacto negativo financeiro para a entidade, sendo uma das principais causas do déficit, o que pode ter ocasionado o descontrole na aplicação dos recursos recebidos, consequentemente contribuindo para o fechamento da filantrópica”, escreveram os vereadores.
