A prefeitura de Cuiabá notificou e autuou 19 estabelecimentos comerciais por conta do descumprimento dos decretos de biossegurança de combate a covid entre os dias 1º e 19 de abril. As ações resultaram na aplicação de R$ 72.609,08 em multas.
Os dados estão no relatório de trabalho da Secretaria Municipal de Ordem Pública e mostram que a maior incidência de infrações está nos bairros, principalmente os da região Norte, onde estão 42% das ocorrências. Em seguida, aparecem as regiões Oeste (26%), Leste (21%) e Sul (11%).
Conforme a estatística, em todas as regiões, conveniências e distribuidoras estão no topo da lista de incidência, sendo que do total de estabelecimentos, apenas um fogem da regra dois casos.
Um deles se trata de uma escola particular na região do bairro Guanabara. No local, foi realizada um notificação, sem multa, para regularização dos protocolos de segurança.
Já o segundo, que foi o responsável pela segunda maior multa aplicada, R$ 10 mil. Era uma festa, com aglomeração de pessoas, no bairro Jardim Imperial.
De acordo com o relatório, a confraternização acontecia em uma empresa especializada na distribuição de panfletos que estava aberta além do horário permitido e ainda houve a tentativa de obstrução do trabalho da fiscalização.
A maior multa do mês ficou por conta de uma distribuidora no bairro 1º de março, no valor de R$ 30 mil.
O secretário de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, explica que em todos os casos a falta de conscientização dos frequentadores é evidente, o que mostra o fator cultural diante do problema. Ele relata que grande parte dos atendimento da fiscalização não cabe multa e resolve-se com apenas uma conversa.
Viagens perdidas
Sales pede ainda mais cooperação da população com relação as denúncias, já que muitas vezes são trotes – informações falsas – e dificultam a logística de atendimento. Enquanto os fiscais saem em busca de uma “brincadeira”, outros casos realmente relevantes deixam de ser atendidos.
O coronel cita ainda situações, nas quais a fiscalização é usada em desavença entre vizinhos e até mesmo por concorrentes das próprias distribuidoras, que fazem denuncias infundadas para prejudicar o estabelecimento rival.
