A Prefeitura de Cuiabá decretou novamente situação de emergência no município em função da pandemia de covid-19. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (3) da Gazeta Municipal.
Para ter validade, porém, a situação de emergência precisa ser reconhecida pelo governo do Estado.
Confirmada, as contratações de serviços e as compras feitas pela Prefeitura podem ser realizadas mediante dispensa de licitação, com base no artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
“Cuiabá sempre manteve medidas duras, mas necessárias, para salvar e preservar vidas e é de conhecimento de todos que o perigo ainda é real. A pandemia não acabou e é preciso que todos nós continuemos a respeitar as medidas de biossegurança”, argumentou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A edição do decreto leva em conta a curva crescente de novos casos e óbitos pela covid-19 em Mato Grosso, além do plano municipal de vacinação que, por hora, deve vacinar apenas o público prioritário.
Os dados mais recentes divulgados apontam que 50 mil pessoas foram contaminadas e outras 1.341 mil faleceram em função da covid-19, somente em Cuiabá, desde o início da pandemia, em março.
