Mikhail Favalessa/O Livre
Governador Pedro Taques durante inauguração do complexo viário do Tijucal
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou nesta semana que existe um limite para os cortes previstos por seu governo no orçamento estadual. Três projetos de lei que tratam da redução de gastos serão encaminhados à Assembleia Legislativa. Os textos priorizam o corte de despesas com pessoal. Para o governador, contudo, o Estado não corre o risco de ficar paralisado.
“Não fica paralisado porque nós estamos falando da receita do Estado, aumentando a receita e diminuindo a despesa”, disse Taques na última terça-feira, durante a inauguração do complexo viário do Tijucal. “Com a despesa do custeio, nós já estamos no osso. Não podemos paralisar o Estado. Por exemplo, eu não vou cortar combustível de viatura da polícia. Existe um limite para o corte de gastos. Agora, com pessoal, nós estamos gastando mais do que o devido neste momento histórico”.
Mato Grosso possui atualmente uma dívida de R$ 7 bilhões. Parte do montante foi “dolarizada”, ou seja, está indexada pelo câmbio. Assim, de acordo com a flutuação do valor do real em relação à moeda americana, o valor se torna variável.
Nesta quinta-feira (9), o governo do Estado deve depositar uma parcela de cerca de R$ 110 milhões, que originalmente era de US$ 36 milhões. Com o câmbio mais alto em relação ao que era à época da contratação junto ao Bank of America, a dívida segue aumentando e faz com que o governo gaste ainda mais recursos.
Taques chamou a indexação ao dólar de “irresponsabilidade que fizeram no passado”. “Isso podia ser investido em novas obras, mas nós temos que pagar dívidas da irresponsabilidade passada”, disse, referindo-se à gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), hoje preso.
Segundo Taques, caso o governo não deposite a parcela nesta quinta-feira, ficará impossibilitado de receber novas operações de crédito. Esta parcela dolarizada, contudo, não faz parte da renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Pedro Taques busca adequar as finanças de Mato Grosso para se enquadrar na renegociação das dívidas com a União. Na renegociação, o Estado ficaria isento de realizar por três anos o pagamento da dívida com o governo federal. Contudo, para entrar no acordo o governo estadual precisa tomar medidas como o congelamento de salários, a suspensão da realização de concursos públicos, a proibição da concessão de incentivos fiscais e a redução dos que já existem em pelo menos 20%, além do aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, entre outras.
“Para que nós possamos fazer a renegociação, nós precisamos fazer algumas condições que a União está exigindo, e estas condições são de ajuste fiscal. Faremos o ajustes necessários, não porque a União está exigindo, mas porque nós entendemos que são necessários. Não se combate doença grave com remédio doce”, afirmou o governador.
Servidores se movimentam
O Fórum Sindical já se articula para tentar barrar medidas que afetem diretamente os servidores estaduais. Pedro Taques disse não estar receoso com as movimentações nesse sentido. “Eu não tenho tempo para temer absolutamente nada”, disse o governador. “Fui eleito para fazer o que precisa ser feito e eu farei. Greve é um direito constitucional do servidor. Agora, nós precisamos entender que o Brasil vive o pior momento econômico da sua história”, continuou. “Nós temos que administrar de acordo com o momento histórico, e nós tomaremos as medidas que precisam ser tomadas, sem populismo, porque a irresponsabilidade já passou”.
