A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (31) que nenhuma prática causou tanto dano ao povo brasileiro quanto a corrupção nos últimos anos. A declaração foi feita durante Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina.
Para a ministra, a corrupção foi a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil nos últimos anos e tem efeitos semelhantes aos causados por armas de destruição. ” À luz do seu inegável impacto negativo sobre o pleno gozo dos direitos e liberdades fundamentais, estamos incluindo o tema da corrupção no centro do debate sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil”, disse Damares, que ressaltou a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção como iniciativa do governo brasileiro.
Damares reforçou o compromisso do governo do presidente Bolsonaro com o fortalecimento do Mercosul. “Em linha com a nossa Constituição, atuaremos para que o Mercosul atinja seu pleno potencial, promovendo na região prosperidade econômica com democracia, estabilidade política e respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais”.
A ministra citou as recentes alterações na Lei Maria da Penha, que facilitam a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar.
Damares afirmou comprometimento com a prevenção e o combate ao racismo e à intolerância religiosa. “Acreditamos que todas as expressões religiosas devem ser igualmente protegidas, assim como a opção de não ter religião alguma. O Brasil está seriamente preocupado com os contínuos atos de intolerância e violência baseados em religião ou crença contra indivíduos”.
Também destacou a instituição do Maio Laranja, de enfrentamento à violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes; a campanha Acolha a Vida, de prevenção ao suicídio e à automutilação; e as alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabeleceram a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência e criaram regras mais rígidas para viagens de menores desacompanhados.
“Na área dos direitos da pessoa idosa, já inauguramos cinco unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, que promove, dentre outros, a educação financeira e a inclusão digital para os idosos. Nossa meta é levar essa iniciativa a 100 municípios brasileiros até o final deste ano”, disse.
