A Corregedoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MP) arquivou a sindicância contra os promotores Marco Aurélio de Castro, Samuel Frungilo, Marcos Regenold Fernandes e Marcos Bulhões dos Santos, que eram investigados por suposta fraude para interceptação telefônica de políticos.
O corregedor-geral adjunto, João Augusto Veras Gadelha, diz no relatório final que não há provas que sustentem a denúncia de que os promotores teriam recorrido à falsificações de documento para grampear as linhas telefônicas de agentes públicos suspeitos de crimes.
“Conclui-se das diligências investigatórias realizadas que, diante das circunstâncias específicas deste caso, não há provas suficientes de caraterização de infração disciplinar”, disse.
Os quatro promotores passaram a ser investigados após denúncia do então cabo da Polícia Militar Gerson Corrêa Júnior e do coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco, em desdobramento do escândalo da central de grampos, que funcionaria no Palácio Paiaguás na gestão Pedro Taques (2015-2018).
Acusações
Conforme a denúncia do militar, Marco Aurélio, Samuel Frungilo, Marcos Regenold e Marcos Bulhões teriam falsificado assinatura e usado dados de processo judicial contra terceiros para conseguir rastreamento telefônico.
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) e membros da família do ex-governador Barbosa (sem partido) teriam sido alvo dos grampos. O objetivo seria chegar a informações sobre supostos crimes cometidos pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e também por Silval.
Ambos têm acordo de delação premiada assinado com a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPE).
O então cabo Gerson Corrêa disse ainda que os promotores teriam utilizado operações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para incluir as linhas telefônicas de Janaína Riva e da ex-primeira-dama Roseli Barbosa na lista de escutas.
Quanto ao caso da deputada Janaína, o corregedor-geral adjunto diz no relatório que restou demonstrado que o subterfúgio apresentado pelo cabo Gerson para que Marco Aurélio tivesse interesse em interceptar a deputada de forma ilegal não subsiste.
Já sobre a acusação de falsificação de assinatura, os militares não apresentaram documento [falsificado] e tampouco souberam indicar seu paradeiro, tudo aliado ao fato da negativa da prática do delito encontrar-se corroborada pelo depoimento do próprio analista, sargento Boaventura.
O relatório final da sindicância foi assinado no dia 2 deste mês pelo corregedor-geral adjunto. O processo tramita em sigilo.
