Coronavírus: Justiça precisa intervir e manda homem com sintomas ficar em casa

Caso a ordem seja descumprida, o paciente deverá pagar multa de R$ 1 mil por dia

(Foto: TJMT/Divulgação)

Depois de ter sintomas compatíveis aos da Covid-19, um paciente de Sapezal (529 km de Cuiabá) continuou suas atividades habituais. O homem – que não teve a identidade divulgada -, não seguiu as recomendações de isolamento da equipe de saúde. A Justiça, então, precisou ser acionada para garantir a quarentena dele.

decisão é do juiz Daniel de Sousa Campos. Na decisão, o magistrado entendeu que o paciente descumpriu as orientações médicas.

Segundo a ação, a Secretaria Municipal de Sapezal, após os primeiros contatos com o paciente, tentou estabelecer contato por telefone. Entretanto, foi informada que ele havia deixado a residência para trabalhar.

O homem alegou ainda que contrataria um advogado contra os médicos o tentavam obrigá-lo a permanecer em casa.

Para garantir o isolamento social e evitar a propagação do vírus, o juiz determinou que o paciente cumpra quarentena em casa pelo período de 14 dias. De acordo com o resultados do testes, o prazo pode ser prorrogado.

O juiz também definiu, caso o paciente não cumpra a decisão, que seja aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil.

(Com Assessoria)

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