O governo do Estado autorizou a contratualização novos leitos em UTIs e de leitos clínicos de enfermaria de hospitais privados e filantrópicos. As unidades, caso necessárias, serão disponibilizadas para pacientes com covid-19.
A autorização consta em edição extra do Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (2).
A contratação, segundo o decreto, pode ser feita com dispensa de licitação e critérios a serem especificados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
O decreto é válido pelos próximos três meses. O prazo, porém, pode ser reduzido ou prorrogado, conforme a necessidade.
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O governo também poderá contrair despesas como a aquisição de bens, serviços e insumos, com dispensa de licitação. A medida leva em consideração portarias do Ministério da Saúde e outras ações já tomadas no Estado.
A nova medida foi tomada para enfrentamento da doença, “em consequência do avanço do novo coronavírus no estado de Mato Grosso”.
(Com Assessoria)
