Coronavírus frustra retomada do setor da construção civil em Mato Grosso

Quem planejava construir ou quem executaria; corretores de imóveis ou donos de lojas de materiais para construção: são vários os que sofrem com o impacto do coronavírus

(Foto: Agência Brasil)

Quando o setor da construção civil estava alicerçando suas bases rumo à retomada, a estrutura foi quase que soterrada por uma nova crise econômica. A pandemia do coronavírus trouxe apreensão e já sinaliza prejuízos a diversos segmentos.

A indústria da construção já assinala 40% na queda da atividade, enquanto as lojas de materiais para construção registram redução de 50% nas vendas.

O setor, que começava a superar a crise dos últimos quatro anos, teve que reduzir seu ritmo desde os primeiros decretos do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de Cuiabá, na segunda quinzena de março.

Algumas cidades do interior foram atingidas com força ainda maior, por conta de medidas municipais mais rigorosas de restrição do contato social, que determinaram não só o fechamento de lojas de materiais para construção, mas também de paralisação de obras – como Tangará da Serra e Rondonópolis, respectivamente.

À espera da retomada

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon), Júlio Miranda,, diz que o impacto na execução de obras é muito grande.

“Escritórios estão parados. Algumas construtoras deram férias coletivas ou flexibilizaram a jornada concedendo banco de horas. As obras que ainda continuam também reduziram o ritmo com equipes mais enxutas”.

Júlio ressalta que muitos trabalhadores foram afastados por fazerem parte dos grupos de risco. “Muita gente que atua no segmento tem mais de 60 anos, esse é um setor que tem se renovado pouco”.

O sindicato estima que apenas 40% das obras estão funcionando. “Logo o período de férias passará e a produção deve ser retomada, mas esse cenário é muito volátil”.

Impacto será maior para os “pequenos”

Segundo o presidente do Sinduscon, casas e apartamentos decorados para visitação estão fechados e é bem possível que lançamentos de obras sejam brecados e, as entregas, prorrogadas.

“Podem atrasar até um ano, dependendo da evolução desse cenário”. Ele avalia que caso a recessão seja severa, é possível que os preços dos imóveis caiam.

“As empresas têm ainda que arcar com salários, boletos, pagamento de fornecedores. Se os governos municipais, estaduais e federal não nos ajudarem, com redução de taxas de juros, cargas tributárias, empréstimos a juros mais baixos, vai ficar difícil a recuperação. Até agora não houve nada nesse sentido”.

Como grandes construtoras são bem capitalizadas, é possível que as pequenas e médias empresas precisem ainda mais da ajuda política. “Elas vinham se recuperando, mas agora, as oportunidades estão limitadas, sem dinheiro fica difícil uma recuperação”.

Sobre eventual falta de materiais de construção, Júlio avalia que isso é pouco provável. A China, de onde vem boa parte dos produtos, já está se recuperando. “Podemos encontrar problemas nos portos, na chegada desses produtos e transporte até aqui, mas acredito que, se houver desabastecimento, seja só em relação a produtos da área da saúde”.

EPIs e pequenas reformas

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material para Construção (Sindicomac), Paulo Esteves, também avalia que mesmo com as lojas abertas em Cuiabá – autorizadas por edital municipal –, a queda nas vendas é expressiva: chega a 50%.

O ramo foi declarado serviço essencial, pois há vários equipamentos de proteção individual à venda para o consumidor comum e profissionais de saúde. Nestas, podem ser encontradas máscaras, protetores faciais, macacões, óculos de proteção, luvas e circuladores de ar para arejar ambientes.

“As compras também estão paradas; estamos operando com o estoque que temos, pois não estamos atendendo, por ora, os grandes orçamentos. Os produtos seguem com os mesmos valores, exceto os importados, que por conta da alta do dólar podem custar mais caro. Mas a verdade é que não estamos vendendo para obras”.

Ele ressalta que os clientes têm procurado apenas produtos para pequenas reformas e não querem comprometer a renda neste momento. “Não está tendo demanda. Ainda mais que muitos condomínios fechados proibiram a circulação de trabalhadores da construção e os canteiros de obras estão paralisados”.

Em cidades do interior, aponta, as dificuldades têm sido maiores para os comerciantes. “Em Tangará por exemplo, não foram incorporadas à lista de serviços essenciais”.  Mais de 700 empresas são associadas ao Sindicato.

Sonho interrompido

Quem sonhava em construir já nos próximos meses também teve que suspender seus planos até que haja uma visão mais clara do cenário. No setor destinado à emissão de documentos para liberação e finalização de obras, como Alvará para Construção e Habite-se, têm havido pouquíssimos pedidos.

De acordo com o secretário municipal, Juares Samaniego da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuaibá, o volume de processos caiu 80%.

“Com os funcionários trabalhando remotamente, despacho na Prefeitura, de uma a duas vezes por semana, para assinar certidões e os alvarás e Habite-se. Nesta semana deixei mais de 50 documentos para retirada na portaria da Prefeitura”, explica.

Os processos que já estavam em andamento estão sendo analisados. Mas pode ser que a equipe solicite algum a ser retirado em cartório, daí o solicitante deve recorrer a meios eletrônicos, já que os cartórios estão trabalhando com expediente interno.

Digitalmente, a secretaria emite licenças ambientais, por exemplo. Já os fiscais estão trabalhando quase que exclusivamente para garantir cumprimento de itens que constam no decreto da prefeitura. “Exceto nos casos de Habite-se”, esclarece.

Acesso restrito a corretores

Quem trabalha com administração de imóveis, viabilizando negócios de compra e venda de imóveis, também tem que recorrer ao mundo digital. De acordo com o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), Marcos Pessoz, o setor está parado.

“Os corretores não podem mostrar apartamentos por exemplo, por conta das restrições de acesso preconizadas por decretos. Exceto no caso de casas residenciais, mas ainda assim, caso estejam localizadas em condomínios fechados, o acesso é impossibilitado”, explica.

E é assim que os corretores têm lançado mão de estratégias para tentar manter a atividade do setor. “Muita gente tem divulgado vídeos em canais no YouTube para tentar fechar vendas, mas os compradores estão receosos neste momento”. Os catálogos virtuais de imobiliárias também estão disponíveis para consulta. “Mas por enquanto, só sondagem”.

Pessoz diz que os representantes do setor imobiliário esperam que com uma eventual redefinição das restrições dos decretos, esse cenário melhore.

Setor imobiliário aguarda flexibilização

“Não trabalhamos com grandes aglomerações. Sempre é o corretor e mais, no máximo, duas pessoas. Agora, além de tudo, cartórios estão fechados e, se for o caso de financiamento, não conseguimos agendar avaliações”.

Sendo assim, eles aguardam ansiosos por uma flexibilização da legislação vigente. “E a gente espera também que o poder público nos dê condições para retomar o setor, com contrapartidas como prorrogação do vencimento do IPTU, por exemplo”.

Ele avalia que os corretores autônomos são os que mais sofrem neste momento. “O governo federal prometeu R$ 600; se isso se concretizar, de longe este valor condiz com a remuneração decorrente de vendas”.

Já os que são funcionários de imobiliárias têm sido amparados pelos empresários com a concessão de férias coletivas, por exemplo. Como presidente do Secovi, Marco Pessoz representa mais de 400 empresas em todo o Estado.

Financiamento

Já quem atua no setor de financiamento, como é o caso do proprietário da DSI Seguros e Investimentos Imobiliários, Anderson Diedrich, ainda não percebe grandes impactos.

“A gente continua atuando, remotamente sim, mas quando é preciso que o cliente assine contrato, essa etapa é viabilizada da maneira mais segura, respeitando as recomendações das autoridades de saúde”.

Anderson viabiliza financiamentos para aquisição de terrenos, construção de imóveis e compra e venda de usados novos, comerciais ou residenciais. Ele ressalta que o Governo Federal tem tentado amenizar o impacto da crise do coronavírus.

“Quem tem um financiamento de imóvel, por exemplo, pode hoje pedir uma pausa emergencial no pagamento de três prestações”. A restrição é para quem usa o FGTS para pagamento de parte da prestação, ou para quem tem mais de duas prestações em atraso. Neste caso, é possível renegociar a dívida pelo telefone 0800 726 8086.

Obras públicas

No âmbito do poder público, tanto o Governo de Mato Grosso quanto a Prefeitura de Cuiabá seguem com o canteiro de obras, porém, respeitando as recomendações de seus próprios decretos.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura do Estado, todas as obras seguem em andamento e, nesta quarta-feira, novos projetos foram anunciados.

O Governo do Estado anunciou que todas as regiões de Mato Grosso serão beneficiadas com o programa de construção de pontes e obras de infraestrutura, que será realizado pelo Governo do Estado com recursos oriundos de empréstimo a ser contraído junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões.

A operação de crédito foi autorizada pela Assembleia Legislativa durante sessão ordinária nesta quarta-feira.

Com parte dos recursos, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) vai construir 57 pontes de concreto em diversas rodovias estruturantes do Estado. Dentre elas as MTs 100, 110, 130, 140 e 220.

A Secretaria de Obras de Cuiabá, via assessoria, informa que as obras também não foram paralisadas, mas tiveram seus ritmos reduzidos.

“Assim como o próprio município fez, as empresas também liberaram provisoriamente os operários que fazem parte do grupo de risco, neste primeiro momento. As limitações de locomoção também impactam no ritmo dos trabalhos”.

No caso da Prefeitura, foi notada certa dificuldade para aquisição de materiais, mas nada a ponto de paralisar as obras.

As principais obras em andamento são as construções dos viadutos nas avenidas das Torres e Beira Rio, reforma e ampliação do Mercado do Porto, construção da Orla do Porto II, obras de pavimentação e construção de rede de drenagem em diferentes bairros.

IPTU e ICMS

Quanto a uma eventual prorrogação da data de vencimento do IPTU, a assessoria da Prefeitura de Cuiabá diz que não há nada definido nesse sentido.

“Esclarece que ainda analisa, com muita cautela e responsabilidade, a adoção de medidas que versem sobre o pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) na capital nesse momento de enfrentamento à disseminação do novo Coronavirus. Oportuno esclarecer que o processo de análise é de competência do Comitê de Ajuste Fiscal”.

Já quanto à possibilidade de o Estado isentar o ICMS, um apelo de muitos dos representantes dos sindicatos, até o momento o governador Mauro Mendes só isentou produtos usados no combate ao coronavírus.

Mauro já falou em outras oportunidades que, caso haja queda na arrecadação, o Estado pode não conseguir honrar com despesas como a folha salarial.

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