Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante participa, em São Paulo, da Reunião do Conselho de Secretários de Justiça e Segurança de todo o país.
Eles discutem a situação dos presídios em meio à pandemia do novo coronavírus. Em pauta, estão ações de controle e combate à doença.
Como a reunião está em curso, ainda não há qualquer alteração prevista na rotina das unidades penitenciárias de Mato Grosso.
No Distrito Federal, no entanto, a Secretaria do Sistema Penitenciário já suspendeu as visitas até o dia 20 de março, em caráter preventivo.
Ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro classificou, em entrevista à GloboNews, a reunião como emergencial. Sua participação estava confirmada, mas ele não pode comparecer.
“Os presos estão sob a guarda dos Estados e, no caso de presídios federais, do governo federal. E existe uma série de cuidados a serem tomados, até porque parte da população prisional, por estar em presídios com condições higiênicas não tão ideais, acaba sendo um grupo vulnerável à contaminação e a esse tipo de problema”, afirmou Moro.
Ao final da reunião a assessoria da Sesp enviou nota dizendo que medidas como a tomada em Brasília, por ora, não serão adotadas em Mato Grosso. Mas que a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário que no dia 27 de março será realizado treinamento com todos os profissionais da saúde que atendem o Sistema Penitenciário.
Confira a nota na íntegra:
Não serão suspensas visitas e nem isolamento.
A Nota Conjunta do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomendou que em caso de contingência adote-se medidas progressivas a restrição de visitas, remoção e transporte de presos e quando possível, o isolamento de presos, conforme normatização das autoridades sanitárias, o que não é o caso de Mato Grosso.
A Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário elabora um documento seguindo as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde e no dia 27 de março será realizado treinamento com todos os profissionais da saúde que atendem o Sistema Penitenciário.
