Depois dos Poderes Executivo e Judiciário terem adotado medidas de prevenção contra o novo coronavírus, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) anunciou ações para prevenir a disseminação do vírus.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), um dos primeiros a adotar ações de prevenção, anunciou novas regras. Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu as sessões e a Defensoria Pública o atendimento em suas unidades.
No diário oficial eletrônico da ALMT, publicado nesta terça-feira (17), o presidente Eduardo Botelho (DEM) estabeleceu apenas um dia para as sessões ordinárias: as quartas-feiras.
As sessões de terça-feira e quinta-feira não vão ser realizadas pelos próximos 60 dias – ou enquanto vigorar o ato normativo. Enquanto isso, às quartas haverá sessões às 8h, às 14h e às 17h.
Os deputados que possuem mais de 60 anos e aqueles que compõem grupos de risco – como os que portadores de doenças crônicas, diabéticos ou que tenham dependentes que compõem grupo de risco – estarão dispensados de comparecer nas sessões plenárias e reuniões das comissões.
O ato também liberou a deputada Janaina Riva (MDB), por estar gestante e todas as servidoras da ALMT nas mesmas condições ou que estejam amamentando.
Portas fechadas
O público também está proibido de ter acessos às sessões plenárias e às reuniões das comissões. Até mesmo os deputados que não são titulares das comissões e servidores que não atuam no grupo de trabalho não poderão participar.
Também foram suspensas as sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, câmaras setoriais temáticas, de atividades de capacitação e treinamento promovidos pela Escola do Legislativo ou qualquer outro tipo de evento coletivo.
Botelho também suspendeu até 31 de março – podendo prorrogar o prazo – o Espaço Cidadania, o posto de atendimento do Procon, a Defensoria Pública e o Instituto Memória do Poder Legislativo, o Teatro do Cerra Zulmira Canavarros, a Assembleia Social e as visitas guiadas na Assembleia Legislativa por meio do programa “Por dentro do Parlamento”.
O público que quiser visitar algum gabinete de deputado terá que ser autorizado pela Coordenadoria Militar.
O ato também determina uma quarentena de 14 dias para servidores ou parlamentares que tenham retornado de viagens a regiões com alto índice de proliferação do novo coronavírus.
Tribunal de Justiça
Na noite desta segunda-feira (16), o TJMT publicou uma portaria conjunta entre o presidente do Tribunal, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e o corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
A portaria estabelece quarentena de 14 dias aos magistrados e servidores que retornaram de férias e que tenham visitado regiões endêmicas ou tenha tido contato com pessoas que regressaram desses lugares.
O TJMT também dispensou as gestantes e lactantes, garantindo que possam trabalhar pelo sistema de home office pelo prazo de 30 dias.
Também foram suspensos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos e eletrônicos, por 15 dias.
O acesso aos prédios do Poder Judiciário já estão restritos a partir desta terça-feira. Estão mantidas somente as atividades e a possibilidade de entrada dos desembargadores, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados para tratar de casos de medidas urgentes e de processos de adolescentes em conflito com a lei, com internação provisória decretada.
O TJMT suspendeu ainda a utilização de biometria no relógio-ponto, catracas e leitores biométricos de acesso aos prédios e unidades do Poder Judiciário. E foram cancelados todos os eventos públicos, viagens, atividades e cursos presenciais por tempo indeterminado.
Os servidores com mais de 60 anos e portadores de doença crônica e os que compõem grupo de risco vão trabalhar de casa.
As audiências e sessões foram mantidas, mas com restrições ao público, podendo participar apenas partes interessadas. As sessões do tribunal do juri foram suspensas por 15 dias.
Tribunal de Contas
O TCE-MT suspendeu as sessões do Tribunal Pleno e das câmaras por 15 dias, mantendo apenas as sessões virtuais. A Corte de Contas também cancelou todos os eventos e viagens de servidores ou membros do tribunal.
Medida semelhante a adotada por outros órgãos foi garantir quarentena para os recém-chegados de viagens de lugares endêmicos. O mesmo vale para servidores com mais 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas que compõem o grupo de risco.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública também suspendeu pelo prazo de 15 dias o atendimento presencial em todas as suas unidades em Mato Grosso.
Só serão atendidos casos considerados urgentes com risco de “perecimento de direitos” e os que possam ocasionar perdas de prazo processual.
Os servidores com idade superior a 60 anos, portadores de doença cardíaca ou pulmonar, quem faz quimioterapia ou diabéticos vão trabalhar de casa, assim como gestantes e aqueles que regressaram de viagem ao exterior.
