Ciete Silvério/A2IMG
A Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou uma série de auditorias e constatou que diversos procedimentos médicos pagos pelo Estado após intervenção judicial foram superfaturados nos últimos dois anos. Segundo a assessoria da CGE, a avaliação é que as empresas têm utilizado a judicialização para compensar os valores do Sistema Único de Saúde (SUS), considerados baixos.
Em um dos casos, um hospital cobrou R$ 169,4 mil para realizar uma revascularização miocárdica em um único paciente do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a auditoria, o preço de mercado deste procedimento é de R$ 25 mil. Neste caso, o superfaturamento foi de 676%.
Os preços foram comparados com os da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), a mesma tabela utilizada pelos planos de saúde do país. Em outro relatório, a Controladoria constatou sobrepreços de 84,53% e 66,38% em relação aos valores médios praticados no mercado para o mesmo procedimento, a revascularização miocárdica.
A CGE argumenta que, enquanto os recursos de políticas públicas para a saúde são destinados ao atendimento da sociedade como um todo, os bloqueios por via judicial, na maioria das vezes, têm como objetivo o atendimento individual, na rede privada e a um custo “infinitamente superior ao praticado no sistema público”.
Os relatórios da auditoria também apontaram que há uma carência de informações e documentos para que sejam feitas análises completas dos procedimentos judicializados, o que dificultaria a comprovação dos serviços e o registro formal da despesa por parte do governo.
Em um dos casos analisados, foi possível constatar apenas 51,82% dos R$ 143,8 mil em itens relacionados na fatura apresentada pelo hospital. Faltavam prontuários médicos, uma fatura detalhada e notas fiscais referentes aos serviços executados.
A Saúde no Estado vem enfrentado uma crise. O governo tem tido dificuldades com os repasses feitos aos sete hospitais regionais e à saúde dos municípios. A dívida já chegou a R$ 162 milhões, em maio, quando foram remanejados recursos até mesmo da folha de pagamento para uma solução emergencial.
Atualmente, discute-se a utilização de recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) como medida para diminuir o déficit enfrentado pela saúde de Mato Grosso e até um aumento no diesel.
