Contratos escolares deverão ter cláusula para caso de suspensão de aulas

Sindicato que instituições terão que avisar clientes de quais medidas adotarão em caso de uma nova onda de covid-19 e isolamento social

(Foto: Freepik)

Os contratos escolares de 2021 deverão ter uma cláusula específica para a eventual suspensão das aulas presenciais durante o ano letivo. A medida recomendada pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenap) se baseia na experiência da pandemia deste ano. 

Mas, no caso de Mato Grosso, isso não deve impactar o valor das mensalidades.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), professor Gelson Menegatti, disse que, assim como houve mudança do modelo presencial para o remoto a partir de março, a cláusula de “novidade sanitária”, precisa especificar como as atividades serão continuadas, caso haja um novo fenômeno pandêmico. 

“Não é uma cláusula geral, cada escola está recomendada a trazer uma cláusula com a previsão de como as suas atividades vão proceder, se houver a situação de nova paralisação das aulas presenciais. Cada escola, dentro de sua estrutura, deverá definir como o procedimento será”, disse. 

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As escolas privadas em Mato Grosso tiveram as atividades presenciais paralisadas no fim de março e passaram a fornecer material de aula via aplicativos e sites. A agilidade evitou que o calendário letivo tivesse atraso, mas não significou uma redução do valor pago pelas famílias. 

As empresas afirmaram que, apesar de reduzir gastos com alguns itens, como a conta de luz e água, a despesa aumentou por causa da implantação de redes online e a criação de material em formato digital. 

A mesma justificativa deve ser apresentada na formulação do contrato de 2021. Quanto à correção dos preços, o Sinepe informou que ainda não tem os dados das escolas, mas apontou que a inflação acumulada dos últimos 12 meses já está em 3,9%, o que significaria defasagem dos valores de 2020. 

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