O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu a continuidade da contribuição adicional do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), contrariando o posicionamento de outros setores do governo, como o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, e a promessa de campanha do próprio governador Pedro Taques (PSDB).
[featured_paragraph]“Acho necessário [renovar o Fethab 2]. Ele se encerra por lei em 31 de dezembro e, para sustentação fiscal do Estado, não podemos perder essa receita num momento que o Estado está em recuperação fiscal, aprovada pela Assembleia no Teto de Gastos em 2017. No momento, perder R$ 450 milhões não é nada razoável”, argumentou Gallo.[/featured_paragraph]
Nos oito primeiros meses deste ano, o Fethab 2 superou as expectativas e arrecadou R$ 393 milhões – mais do que os R$ 315 milhões previstos para o período, e superou inclusive a meta de R$ 375 milhões prevista no orçamento para o fundo arrecadar no ano inteiro. O Fethab principal arrecadou R$ 763 milhões e também superou a meta para o período, que era de R$ 683 milhões. Os números foram apresentados na audiência pública que mostrou as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018.
Gallo disse que já conversou com o governador Pedro Taques (PSDB) sobre a necessidade de manter o fundo. Em sua campanha eleitoral, o tucano havia prometido não renovar a contribuição, que está prevista para acabar no fim deste ano. O governador eleito, Mauro Mendes (DEM), insiste, porém, na renovação do Fethab 2 ainda neste ano. Isso porque, se ele reeditar a contribuição depois que iniciar seu mandato, em 2019, ela só terá validade em 2020.
“Dialoguei com o governador Pedro e a equipe da Sefaz está fazendo todas as projeções para que ele tenha esse diálogo com o governador Mauro”, disse o secretário. “Entendo que é um debate que deve ocorrer entre os dois governadores. Pedro Taques tinha esse compromisso político de não renovar o Fethab 2, mas houve o pedido do governador eleito e espero que prevaleça o equilíbrio e que Mato Grosso saia vencedor.”
Fethab
O Fethab é uma contribuição cobrada sobre commodities (soja, algodão, madeira e gado), destinada a investimentos em infraestrutura, e sobre o óleo diesel, cuja arrecadação é dividida entre o Estado e os municípios. Em 2016, o setor produtivo concordou em pagar uma contribuição extra, pagando o dobro da taxa sobre commodities para alimentar o Fethab 2 e dobrar o investimento em estradas. O Fethab 2 foi criado como uma contribuição temporária, prevista para acabar no fim de 2018.
