Anunciada para ser a maior unidade prisional já construída em Mato Grosso, a penitenciária de Várzea Grande é mais uma das obras que caminha a passos lentos no estado. O recurso para a construção chegou há 10 anos, ainda na gestão Blairo Maggi, mas a obra só teve início em 2015, no primeiro ano do governo Pedro Taques.
Mais quatro anos se passaram e, agora, o atual governador, Mauro Mendes, tenta destravar a obra, que já está com 79% de sua estrutura concluída. Até o momento, já foram investidos quase R$ 27 milhões, recursos provenientes de um convênio firmado com o Ministério da Justiça, mas que terá a contrapartida do Governo do Estado.
A equipe do LIVRE esteve no local na manhã da última quinta-feira (18), que fica situado na comunidade Capão do Pequi, zona rural de Várzea Grande. Na placa, a descrição de uma cadeia pública para jovens e adultos, com início da obra em 03/09/2015 e término em 28/08/2016.
A empresa responsável pela obra é a Concremax e o valor previsto era de R$ 24 milhões, ou seja, quase R$3 milhões a menos do que o que já foi gasto até o momento.
Nossa equipe não teve autorização para visitar a parte interna do prédio. Mas de fora da estrutura dava para ver algumas máquinas paradas e poucos trabalhadores realizando o serviço dentro da unidade. A sensação é de que a obra caminha a passos lentos. Ao conversar com um dos funcionários, ele disse não acreditar que a obra será inaugurada tão cedo.
A estrutura está praticamente pronta. Três alambrados e duas guaritas fazem parte da segurança que o local proporcionará. A penitenciária contará com dois blocos para a carceragem – totalizando 1.008 vagas – além de uma estrutura para o abastecimento de água e o tratamento de esgoto.
O atual governador esteve na construção no final de fevereiro, em companhia do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e do desembargador do Tribunal de Justiça Orlando Perri. Na oportunidade, Mendes falou em um prazo de cinco meses.
“Fizemos um compromisso de que nos próximos quatro a cinco meses o Estado irá aportar esse recurso para que possamos finalizá-la e colocar à disposição do Sistema Penitenciário”, disse o governador durante a visita.
A dificuldade para o aporte de recursos neste momento, normalmente é justificada pela crise que o Estado enfrenta, o que levou o gestor a decretar estado de calamidade financeira ainda nos primeiros dias de mandato.
O sistema penitenciário estadual enfrenta um problema não muito diferente do restante do país: a falta de vagas. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), a população prisional em regime fechado é composta de 12 mil pessoas. Já a capacidade de vagas é a metade disso: pouco mais de seis mil, distribuídas em 56 unidades.
As últimas penitenciárias construídas e entregues no estado foram as de Água Boa e de Sinop, em 2006. Já o último Centro de Detenção Provisória, com menor capacidade, foi entregue em 2014, em Juína.
Outras possíveis obras
Outras unidades que ampliariam a capacidade do sistema penitenciário mato-grossense são: Centro de Detenção de Peixoto de Azevedo, que já iniciou as obras, Centro de Detenção de Alta Floresta, Centro de Detenção de Sapezal e a ampliação da Penitenciária de Sinop, sendo essas últimas três em fase de licitação. Juntas, essas unidades ofereceriam mais 860 vagas prisionais.
