Nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, diretores do Consórcio Aeroeste – que vai gerir os aeroportos Marechal Rondon, de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta – participaram de cerimônia de assinatura simbólica dos contratos de concessão com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O bloco Centro-Oeste foi concedido por R$ 40,4 milhões. O consórcio é formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart-Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário.
Além da Aeroeste, outras duas concessionárias que venceram a 5ª rodada de leilão de aeroportos participaram da cerimônia.
O leilão ocorreu em 15 de março, na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), em São Paulo, e superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,398 bilhões.
Ao todo foram concedidos 12 aeroportos, divididos em três blocos, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos, na ampliação e manutenção dos aeroportos.
Redução de tarifas
Governo prevê que o conjunto de movimentos que vem sendo realizado vai levar ao aumento da concorrência e, para ele, só a concorrência vai reduzir o preço das passagens aéreas.
Entram aí, abertura do capital estrangeiro nas companhias de aviação; a manutenção do pagamento para o despacho de bagagens, que, segundo ele, incentiva as empresas low cost; a redução em alguns estados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação; os acordos de céu aberto que estão sendo firmados com outros países; e as próprias concessões, com a entrada de operadores estrangeiros e maior busca por voos e destinos.
Outros terminais concedidos
Juntos, os terminais concedidos recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.
O bloco do Nordeste, formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, em Pernambuco; de Maceió, em Alagoas; de Aracaju, em Sergipe; e de Juazeiro do Norte, no Ceará, foi arrematado pelo grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que pagou R$ 1,917 bilhão.
A empresa suíça Zurich Airport Latin America venceu o leilão do bloco Sudeste, com pagamento de R$ 441 milhões. O bloco é formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.
