O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu um procedimento para apurar a regularidade do desfile de crianças que aguardam na fila da adoção, realizado na última terça-feira (21) pela Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, em parceria com a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), com autorização da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá.
Para isso, ele determinou que o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, preste informações sobre o caso.
O pedido de providência foi feito por meio de ofício enviado nessa quinta-feira (23). A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso tem 15 dias para prestar as informações.
De acordo com a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao instaurar o procedimento o ministro observou que o CNJ pode receber denúncias de qualquer interessado referente à atuação de magistrados e servidores judiciários em todo o país, e tem competência para abrir investigações.
No entanto, não deixou claro se o procedimento foi, de fato, baseado em denúncias. A assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também informou ao LIVRE que o tribunal não havia sido notificado do pedido até a manhã desta sexta-feira (24).
Evento polêmico
O que era para ser uma noite positiva para a causa da adoção acabou se tornando alvo de uma grande polêmica e causando reações negativas por todo o país. Além de estampar noticiários nacionais, o desfile chamado “Adoção na Passarela”, realizado em um shopping de Cuiabá, também recebeu críticas de diversos políticos.
Um abaixo-assinado contra a iniciativa chegou a ser criado no site Petição Online. O principal argumento dos críticos ao evento foi a exposição das crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos.
Presidente da comissão da OAB-MT, a advogada Tatiane Barros comentou que ouviu que o desfile das crianças poderia ser comparado a feira de escravos, prática comum séculos atrás, quando pessoas eram expostas e oferecidas em público, como mercadorias.
Para a advogada, as críticas ao evento são fruto de uma interpretação equivocada do propósito do evento. “Nós mesclamos crianças aptas à adoção e crianças que já tinham sido adotadas; então, não teve esse negócio de: ‘vai entrar fulana, que busca uma família, que está esperando’. Não teve nada disso”, ela garantiu.
Nos últimos dias, os organizadores concederam diversas entrevistas no intuito de esclarecer o ocorrido e ampliar a visibilidade a respeito da situação daqueles que aguardam por um lar.
