Conselheiros devem aguardar até a próxima semana para retornar ao TCE

Tribunal ainda não foi notificado, embora decisão do STJ esteja valendo já nesta sexta-feira

(Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT)

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai acatar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reintegra aos cargos quatro conselheiros investigados por suposta corrupção.

O acatamento da decisão foi anunciado há agora pouco. O Tribunal, no entanto, ainda não foi notificado pela Corte Superior. Isso significa que, embora a decisão do ministro Raúl Araújo já esteja valendo, o retorno só deva ocorrer ao longo da próxima semana.  

Voltarão aos cargos de titulares Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo e Waldir Teis.  

Informação apurada pelo LIVRE indica que o processo tende a ser semelhante à recondução do conselheiro Valter Albano ao cargo, no segundo semestre de 2020. 

Albano foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a reintegrar o pleno do TCE após três anos afastado. Ele, assim como os demais, aparece como investigado em processo sobre recebimento de propina delatado pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido). 

O TCE-MT oficializou a recondução de Albano no dia 26 agosto, cerca de 24 horas após a decisão do Supremo.

O tribunal tem trabalhado em meio expediente como medida protetiva contra a pandemia. 

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