Congresso tenta alterar regras eleitorais para salvar nanicos em 2022

Parlamentares querem derrubar a cláusula de barreira e instalar modelo entre proporcional e majoritário

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Congresso Nacional quer mexer de novo nas regras eleitorais para 2022. O objetivo é salvar os partidos nanicos da cláusula de barreira, que entrou em vigor em 2018.  

Pela norma em vigor, os partidos que não conseguirem eleger representantes para a Câmara Federal vão perder participação nos fundos de financiamento. A situação de voto dos pequenos está difícil por causa do impedimento de coligações. 

“É preciso alterar as regras, porque isso não dá certo para todo mundo no país. Somente os Estados com um grande número de eleitores conseguirão passar pela cláusula. Os partidos pequenos em Mato Grosso, com o número baixo de eleitores, não vão sobreviver”, diz o coordenador da bancada federal, deputado federal Leonardo Albuquerque. 

Filiado ao Solidariedade (SD), o parlamentar faz parte do bloco que tem interesse em mudar ou revisar a cláusula de barreira a tempo para a eleição do próximo ano. O problema na celeridade é a multiplicidade de propostas sobre o assunto. 

Propostas em andamento 

No início do mês passado, foi instalada na Câmara Federal uma comissão especial para concentrar os estudos sobre a reforma eleitoral. Porém, propostas paralelas e pontuais estão em trâmite e ganhando celeridade. 

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Ontem (10), os deputados aprovaram por 429 votos a 18 a votação de um projeto de lei vindo do Senado. O autor da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), quer autorizar os partidos a reunirem-se em federação, que atuará como se fosse uma única agremiação, com as mesmas regras sobre fidelidade partidária. 

Modelo misto 

Proposta do PP seria um modelo híbrido que fortaleceria os partidos maiores (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Já o deputado federal Neri Geller (PP) defende um meio termo entre o voto proporcional e um voto nominal e intransferível. Segundo ele, os candidatos da mesma sigla que conseguiram mais que o suficiente de votos para se eleger poderão suplementar a contagem de colegas. 

“Imagine Mato Grosso, que tem 1,5 milhão de votos, o que dá cerca de um mínimo de 180 mil votos para a Câmara Federal. Os candidatos que conseguiram essa proporção entram. Se ele consegue votos a mais e um colega do mesmo partido esteja mais votado que candidatos de outros partidos, mas abaixo do mínimo,  aquele que teve o voto a mais para eleger a si mesmo, passa a sobra, digamos assim, para o colega. Só os candidatos mais votados seriam eleitos”, comentou. 

Distritão 

Outra proposta é voltar atrás na instalação do chamado distritão. O modelo prevê voto majoritário para os deputados federais, assim como já ocorre na concorrência para prefeito, governador e senador. 

O modelo se diferencia das regras em vigor na modalidade proporcional, em que os votos são contados pelo candidato (nominal) e pelo partido, que pode distribuir os candidatos de seu interesse. É o modelo passível de eleger candidatos menos votados do que os que não poderão assumir cargos. 

distritão havia entrado em votação em 2017, em paralelo à regra de cláusula de barreira, mas foi rejeitado pelos deputados federais. Agora, ele voltou à pauta da comissão especial sobre a reforma eleitoral. 

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