Confira prazos para candidatos deixarem os cargos e disputar as eleições deste ano

Ednilson Aguiar/O Livre

Tribunal Regional Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral realiza as eleições em Mato Grosso

Os gestores que querem disputar eleições deste ano devem deixar o cargo e se filiar a um partido até 7 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. A regra vale para secretários de Estado, presidentes de órgãos e empresas públicas, prefeitos, governadores, reitores, ministros, entre outros. A exceção é para aqueles que querem disputar a reeleição e continuar no mesmo cargo.

Pelo menos quatro secretários devem deixar o cargo no governo Pedro Taques (PSDB) para se candidatarem a deputado: o titular da Agricultura Familiar, Suelme Fernandes (PSB), da Educação, Marco Marrafon (PPS), da Casa Civil, Max Russi (PSB) e da pasta de Cidades, Wilson Santos (PSDB) já anunciaram suas pretensões eleitorais. Outros, como o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, ainda não definiram.

O secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, Jayme Campos (DEM), é outro que já anunciou que deixará o cargo até 7 de abril. Em entrevistas, Jayme admitiu a possibilidade de concorrer ao governo ou ao Senado.

O mesmo prazo vale para a magistratura e membros dos Tribunais de Contas. Por isso, se a juíza Selma Rosane Arruda quiser ser candidata, ela tem até seis meses antes das eleições para renunciar ao cargo e se filiar a um partido.

O conselheiro Antonio Joaquim também precisa resolver a situação funcional até o dia 7 para manter seu projeto eleitoral. Ele anunciou que pretende se filiar ao PTB e se candidatar a governador, mas aguarda a aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está suspensa em função do seu afastamento do cargo, ocorrido na Operação Malebolge. Para concorrer, precisa estar desvinculado do cargo e filiado até essa data.

Vice

Vices não precisam se desincompatibilizar do cargo – mas também não podem assumir a gestão nesse período, se quiserem concorrer a outras vagas. Dessa forma, o vice-governador Carlos Fávaro (PSD) não precisa renunciar ao posto para concorrer a senador. Porém, ele não pode assumir o governo no período. Quem assume um cargo no Poder Executivo menos de seis meses antes das eleições pode concorrer apenas ao mesmo cargo. Portanto, quem senta na cadeira de chefe do Palácio Paiaguás depois de 7 de abril pode se candidatar apenas a governador.

Por isso, se o governador Pedro Taques viajar ao exterior, terá que deixar o governo nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Rui Ramos. O segundo na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), também ficará impedido de concorrer à reeleição de deputado estadual se assumir o comando do Paiaguás no período.

O mesmo vale para o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro (PTB). Se quiser disputar um cargo este ano, ele pode continuar como vice durante as eleições – no entanto, não pode substituir o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). E se for eleito, terá que renunciar à vice-prefeitura antes da diplomação.

Da mesma forma, se o governador Pedro Taques decidir disputar outro cargo, como o de senador, terá que renunciar ao mandato até 7 de abril.

Quatro meses

Os dirigentes sindicais e de entidades de classe em geral, bem como de sindicatos patronais, têm até 7 de junho, ou seja, quatro meses antes das eleições, para se afastarem dos cargos.

Três meses

Servidores públicos e ocupantes de cargos comissionados sem ordenar despesas também têm até 7 de julho para se afastar.

Sem afastamento

Quem já tem mandato de parlamentar – seja vereador, deputado ou senador – não precisa deixar o cargo para concorrer às eleições. É o caso do senador Wellington Fagundes (PR), que anunciou intenção de disputar o governo de Mato Grosso. Caso eleito, terá que renunciar ao mandato no Legislativo antes da diplomação no novo cargo.

 

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