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Confira como será o funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes

O empregador do comércio que optar pelo dia de trabalho deverá ficar atento com as obrigações trabalhistas contidas na CCT

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Confira como será o funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes
Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

Na próxima quinta-feira (21) será comemorado nacionalmente o Dia de Tiradentes. Nesta data, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que abrange a categoria dos Empregados e Empregadores no Comércio Varejista em Geral e Prestação de Serviços, com abrangência territorial nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, fica autorizado dia de trabalho.

Contudo, o empregador do comércio que optar pelo dia de trabalho deverá ficar atento com as obrigações trabalhistas contidas na CCT, “entre elas destacamos sobre a remuneração, pois conforme o § 2° da cláusula trigésima segunda da referida CCT, o pagamento das horas trabalhadas dos empregados envolvidos neste feriado será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do mês de abril”, informa o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.

Devido a esse ônus trabalhista que impacta diretamente nos custos das empresas, nem todas as lojas estarão com as portas abertas. A decisão de abertura é discricionária a cada lojista.

“Cada empresário deve fazer a análise necessária para verificar se é viável ou não a abertura, isso tem muito a ver com a atividade de negócios, público alvo e localização da empresa. Historicamente podemos destacar que a tendência é termos todas as lojas de shoppings abertas em horário especial e apenas parte das localizadas no comércio de rua, sendo que destas, a maioria com abertura apenas pelo período da manhã”, explica Granja.

Confira o que abre e fecha

Bancos

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estarão fechados neste dia.

Órgãos Públicos

Não haverá expediente nem nos de esfera federal, estadual e municipal, exceto nos considerados como serviços essenciais.

Comércio de Rua

As lojas poderão abrir normalmente das 8h às 18h, porém a tendência é que, das que optarem pela abertura, a maioria tenha atendimento especial das 8h às 12h.

Shoppings Centers

As lojas abrirão em horário especial das 14h às 20h. Já a praça de alimentação e lazer o atendimento será das 11h às 22h.

CDL Cuiabá

Haverá expediente no Posto de Atendimento localizado no Shopping Estação com horário de atendimento das 14 às 20 horas.

(Da Assessoria)

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