A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Condomínio Residencial Vero, localizado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, ao pagamento de R$ 19 mil de indenização a uma criança que sofreu descarga elétrica no playground. O acidente aconteceu quando a menor tocou em um poste de iluminação instalado na área comum.
Segundo o processo, a administração do condomínio foi considerada negligente por permitir o uso do espaço mesmo tendo conhecimento do defeito. Há registros de ocorrências anteriores envolvendo choques no mesmo equipamento, sem que medidas eficazes tenham sido adotadas para corrigir o problema ou isolar o local.
Condomínio precisa garantir segurança
O relator do caso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ressaltou que cabe ao condomínio garantir a segurança dos moradores, especialmente em ambientes frequentados por crianças. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, com redução devido à culpa concorrente do pai, que não supervisionava a criança no momento.
Tratamento também será pago
Também foi determinado o pagamento de R$ 4 mil por danos materiais, voltados ao tratamento psicológico da vítima, além de possíveis despesas futuras.
O valor será depositado em conta judicial, com liberação condicionada à comprovação de uso em benefício da menor. A decisão ainda prevê que a seguradora do condomínio, Tokio Marine, ressarça os valores conforme os limites da apólice.
