Concessões e PPPs: boas para o governo, ruins para o empresário

Dos estudos de PPP lançados no Brasil em 2017, apenas três geraram assinatura de contrato

Foto: Sinfra-MT

Em tempo de dinheiro curto, Estados e Municípios buscam na iniciativa privada parceiros para concretizar projetos e realizar investimentos via Parcerias Público-Privadas.

No entanto, dos estudos iniciados, poucos evoluem para contratos assinados: custos de investimento e operação são o principal fator da debandada da iniciativa privada.

Segundo o Radar PPP, o número de estudos abertos têm aumentado ano a ano, mas a “conversação” pouco evolui.

No Brasil, em 2014, correspondiam a 309 e, logo, saltaram para 1.510 em 2018. Mas nenhum desses acordos foi celebrado. Exceto em 2017. Dos 1.193 estudos iniciados no Brasil, apenas três deles resultaram em assinatura de contrato. Um deles é de Mato Grosso.

A gestora pública com MBA em Gerenciamento de Projetos, Orçamento e Finanças Públicas, Maria Stella Conselvan, comandou a MT Par durante os estudos e assinatura do contrato de concessão do Ganha Tempo, a primeira PPP de Mato Grosso.

De acordo com Maria Stella, é importante que o governo tenha ciência que é preciso conceder garantias e contraprestação para atrair investidores.

Avaliando o caso do Ganha Tempo, ela diz que toda concepção da modelagem foi rápida e fruto de um trabalho da antiga Secretaria de Trabalhos e Assistência Social (Setas) com a equipe da MT Par. No entanto, ela reconhece que o modelo, se fosse feito hoje sofreria algumas alterações para evitar questionamentos como os feitos pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Maria Stella destaca que foi um tempo razoável, o Ganha Tempo foi nossa primeira modelagem, de todos os processos abertos em 2017 três chegaram a assinatura do contrato, segundo o Radar PPP que faz esse monitoramento.

Rodoviária

Um exemplo de uma tentativa de concessão que não deu certo em Mato Grosso foi a Rodoviária de Cuiabá. O governo do Estado sonhava em transformar o local em um centro comercial. No entanto, além dos investimento necessários, a rodoviária ainda teria um alto custo de operação.

“Esse custo de operação em 20 anos inviabiliza o projeto. É mais gente transitando pelo local, isso resulta em mais cuidado com a limpeza, com a segurança e com o conforto do usuário, o que encarece o projeto”, disse.

Salgadeira

(Foto: Divulgação)

Além do Ganha Tempo, o governo também conseguiu conceder à iniciativa privada o Complexo Turístico da Salgadeira. Há mais de um ano o empresário Bruno Batata opera o local.

Segundo ele, a contraprestação é mensal e o custo de operação é alto, porque precisa manter 30 funcionários trabalhando para o funcionamento do complexo.

“Além dos gastos normais de um empregado, eles precisam pegar o ônibus para Chapada dos Guimarães, que custa de R$ 12 a R$ 15, e no final pesa”, comentou o empresário, que também é dono de bares em Cuiabá.

Além da concessão da Salgadeira, Bruno é sócio de um dos bares do Parque das Águas, em Cuiabá. Segundo ele, vale a pena investir nessas parcerias com o setor público e, no caso do bar que possui no parque, é rentável e a contraprestação é baixa. “Só o custo do ‘aluguel’ mesmo”, disse.

Estado mira mais parcerias

No momento, Maria Stella compõe a equipe do Estado que trabalha nos projetos de PPP Social, antes intitulada de PPP “caipira” durante o governo de Blairo Maggi (Progressistas). Segundo ela, a modelagem é uma forma de o Estado conseguir fazer os investimentos em infraestrutura, que são necessários, gastando menos e com o apoio dos beneficiários da região.

Para contemplar todo o Estado, 11 trechos foram abertos no programa. Visando a regulamentar a lei que libera a parceria com associações dos beneficiários, o governo editou um decreto em julho, mas ele não agradou o setor produtivo do estado e uma nova versão deve ser divulgada nesta semana pelo governador Mauro Mendes (DEM).

Estudos em andamento

Dentre os estudos em andamento na MT Par estão a concessão da MT-010 (Rosário Oeste) e MT-130 (Primavera do Leste); plano estratégico de infraestrutura e logística; Central Infra (dados de infraestrutura); PPP Social; Plano Estratégico de Infraestrutura e Logística e o Contorno Norte (Rodoanel).

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