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Compra de materiais para escolas indígenas causou rombo de R$ 2 milhões, diz denúncia

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Compra de materiais para escolas indígenas causou rombo de R$ 2 milhões, diz denúncia
Livros didáticos amontoados em pátio de escola em Barra do Garças

A aquisição de uma série de materiais de expediente que seriam destinados a escolas indígenas em Mato Grosso provocou um rombo de R$ 2.019.793 nos cofres públicos, de acordo com relatório elaborado pela Secretária de Estado de Educação (Seduc) e encaminhado à Delegacia Fazendária (Defaz), à Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao Ministério Público Estadual (MPE)..

A denúncia mostra que os materiais foram adquiridos sem licitação, durante a gestão do governador Silval Barbosa, pela Superintendência da Diversidade Educacional (SUDE). Também não havia comprovação da necessidade da compra ou contrato com as empresas vencedoras dos processos de adesão.

Apesar de ter sido “pago em sua totalidade” o relatório demonstra que apenas parte do material foi efetivamente entregue no setor de patrimônio da Seduc. O material entregue corresponderia ao total de R$ 884.956,48 do que foi pago. Mesmo o que foi entregue também não foi usado, segundo informações da própria Seduc-MT.

De acordo com o texto da denúncia, o montante de R$ 1.134.836,76 da compra teria sido “supostamente” enviado à sede da Seduc para o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Francisco Pereira de Assunção. “Não fica evidenciado o destino de volume expressivo de material”, diz o relatório.

Para a nova administração, não havia necessidade da compra, já que cada escola indígena recebe periodicamente repasses financeiros do Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) que possibilita a aquisição de materiais. Para obter os materiais, cinco processos administrativos foram abertos em dezembro de 2014, no final da gestão. As despesas, segundo o relatório, foram “pagas em sua totalidade”.

Mas como não havia dinheiro em caixa para efetivar as compras, a Seduc-MT realizou uma suplementação orçamentária no valor de R$ 2.060.000,00, que foi levada a cabo no dia 25 de novembro daquele ano, por meio de decreto. Ao invés de realizar as licitações, os gestores da pasta preferiram executar adesão carona, aderindo a outros procedimentos licitatórios feitos em outros órgãos.

As empresas que venderam o material foram: Suprema Comércio e Representações Ltda., no valor de R$ 618.740,06;  Objetiva Comércio de Produtos de Informática, no valor de R$ 732.511,46; Leonora Com. Papeis Imp. Exr. Ltda., no valor de R$ 206.545,14; Papelaria Coxipó Com. De Papeis Ltda., no valor de R$ 205.620,66; e Papelaria Pantanal Ltda, no valor de R$ 256.375,92.

“Importante destacar que as justificativas não demonstram a origem da demanda, números de escolas e nem de alunos que seriam beneficiados com o projeto”, informa trecho da denúncia repassada ao Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) e depois à Defaz.

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Depoimento

Um servidor que testemunhou ao GTCC disse que na época da compra estranhou que material de expediente tão exorbitante entrou na sede da Seduc – onde são entregues apenas materiais de consumo imediato – e não no setor onde trabalhava.

Conforme o depoimento, ele chegou a suspeitar da transação incomum e acionou sua chefe hierárquica. “A qual se limitou a dizer que o papel do comunicante era de somente dar entrada nas notas no sistema e não de fazer perguntas”, diz cópia do depoimento. O servidor também contou que durante a mudança da gestão tentaram, sem sucesso, exonerá-lo.

Outro lado

A reportagem do LIVRE entrou em contato com as empresas citadas e com o servidor ordenador das despesas, Francisvaldo Pereira da Assunção, mas até o fechamento desta matéria não obteve respostas.

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