Sojicultores e o diretório do Partido dos Trabalhadores estão em conflito na Justiça por conta da expansão do período de plantio de soja em Mato Grosso. Enquanto a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) afirma que pesquisas apontam a segurança da ampliação do prazo, o diretório do PT refuta o argumento. Na avaliação do partido, é necessário mais aprofundamento científico sobre o tema, pois a ação pode impactar no controle de pragas.
Na semana passada, o partido conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo a normativa do governo do Estado – IN conjunta Sedec e Indea nº002/2022 -, publicada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O texto autorizava a ampliação do plantio – que antes era até 30 de dezembro – para fevereiro.
Agora, a não ser que aconteça outra reviravolta, os envolvidos vão ter que esperar o resultado final da ação judicial sobre o caso, que está em tramitação, para alterar o calendário.
Para quem não é da área do agro, as informações apresentadas até agora podem parecer “javanês”, ou seja, difíceis de se entender. Contudo, o LIVRE vai explicar todo o processo para que você, nosso leitor, possa se posicionar.
O imbróglio
Baseada em pesquisas realizadas pela Fundação Rio Verde, a Aprosoja reivindicou junto ao governo a mudança do calendário de plantio de soja. Pretendia uma ampliação do tempo de plantio – hoje o prazo final é dezembro e a proposta pedia para terminasse apenas em fevereiro.
O trabalho dos pesquisadores foi embasado na experimentação científica em 96 lavouras, das quais 56 tiveram semeadura em dezembro e 40 em fevereiro. Os resultados foram credenciados pelos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, segundo o site da Aprosoja, foram publicados em uma revista científica canadense. Eles mostraram que a segunda leva resultou em sementes de boa qualidade e o processo não comprometeu o vazio sanitário.
Sendo assim, esta nova possibilidade de calendário seria favorável a formação de sementes e não teria a colheita sobreposta ao vazio, o que convenceu o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), que é vinculado a Sedec, a publicar uma normativa autorizando a ampliação do plantio.
A contestação
Presidente do Diretório do PT, o deputado estadual Valdir Barranco, por sua vez, disse que o partido entrou com uma ação, que foi acompanhada pelo Ministério Público, porque o cronograma de plantio foi baseado em pesquisas científicas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Ele argumenta que mexer nesse calendário tem como motivação “a ganância” e pode significar mais uso ainda de agrotóxicos. Afirma também que editar uma normativa sem que a ação judicial tenha uma decisão final, é um desrespeito à Justiça.
Na opinião dele, a ampliação do calendário para a produção de sementes impacta de alguma forma no vazio sanitário – leia abaixo sobre.
O diz a Aprosoja?
A Aprosoja sustenta que este plantio estendido seria apenas para formação de sementes, o que já é praticado em outros Estados brasileiros. Disse ainda que não prejudica o período de vazio sanitário e está baseado em pesquisas científicas.
Entenda o que é vazio da soja
O vazio sanitário faz parte do calendário do plantio de soja e tem as regras estabelecidas em lei. Neste período, a terra precisa descansar de qualquer tipo de plantação, para que haja o controle da ferrugem asiática e de pragas. Em Mato Grosso, essa janela é entre junho e agosto. E, para que haja o tempo de descanso do solo, definiu-se o plantio entre 16 de setembro e 31 de dezembro.
Pesquisas mostram que, sem plantas vivas na área por 90 dias, as pragas tendem a morrer, o que reduz o custo dos empreendimentos rurais com agrotóxico e também o uso dos produtos químicos na lavoura. Além disso, a pausa nas plantações evita que as pragas criem resistência ao veneno, o que exigiria a aplicação de outras substâncias.
Contudo, vale ressaltar que a proposta de ampliação do prazo e a instrução normativa da Sedec não autorizam a invasão do plantio sobre o período do vazio.
