Na próxima quinta-feira (16), data em que é celebrado o feriado nacional religioso de Corpus Christi, o comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar normalmente.
A Fecomércio-MT informa que, neste dia, devem ser respeitadas as formas de pagamento estabelecidas na legislação trabalhista e as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais e laboral do comércio para os municípios.
“Caso o comerciante opte por abrir a loja no referido feriado, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados deverá ser paga em dobro, incluindo as comissões de vendas ou concessão de folga”, explica o superintendente da federação, Igor Cunha.
Os shoppings da capital e de Várzea Grande podem abrir normalmente das 10h às 20h.
Já os órgãos da prefeitura e do governo do estado, assim como as agências bancárias não funcionarão no feriado. Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e hospitais funcionarão normalmente.
Nos demais municípios do Estado, a Fecomércio-MT orienta que devem ser obedecidos os respectivos decretos quanto ao funcionamento do comércio e também as disposições das CCTs.
(Da Assessoria)
